Processo 168454/19
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 18/03/2019 16:33
Autuado em 18/03/2019 16:33
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 2809/2019 da Primeira Câmara, de 19/09/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/09/2019 Acórdão   2809/ 2019 Regular FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
16/09/2019 Acórdão   2809/ 2019 Regular FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO PIQUIRI
Gestor atual MILTON APARECIDO DOS SANTOS
Gestor das Contas MIZAEL GOLFIERI BINATTI
Interessado MIZAEL GOLFIERI BINATTI

Juntadas
DataDescrição
13/08/2019 13:53 Recibo de Petição Intermediária - 545894/19, de 13/08/19 - Protocolo: 545894/19

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/09/2019 2147 Acórdão nº 2809/2019
12/09/2019 2142 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 32/2019 de 16/09/2019
14/08/2019 2121 Despacho Processual Diverso nº 842/2019
04/04/2019 2032 Termo de Distribuição de Processo nº 495/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/10/2019 10:11 DP  
16/09/2019 15:29 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 933/2019 -
26/08/2019 15:34 GCFAMG  
26/08/2019 15:28 SMPJTC  
19/08/2019 11:37 7PC Parecer nº 255/2019 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL. Exercício de 2018. Retorno. Pela regularidade, cf. CGM.
19/08/2019 08:22 SMPjTC  
16/08/2019 18:15 GCFAMG  
12/08/2019 11:57 DP Informação nº 6249/2019 -
08/08/2019 10:53 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 842/2019 -
07/08/2019 16:59 SMPJTC  
17/07/2019 11:45 7PC Parecer nº 51/2019 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL. Exercício de 2018. Pela regularidade, cf. CGM. Considerações acerca do responsável pelo Controle Interno. Expedição de determinação à Câmara Municipal de Alto Piquiri, nos termos deste opinativo.
16/07/2019 17:59 SMPjTC Certidão Diversa nº 495/2019 -
19/03/2019 12:29 CGM Instrução nº 1462/2019 - Prestação de Contas do exercício de 2018. Primeiro Exame. Contas Regulares.
18/03/2019 16:33 DP Termo de Distribuição de Processo nº 495/2019 -

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