Processo 168497/19
Assunto REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES
Protocolado em 18/03/2019 21:27
Autuado em 18/03/2019 21:27
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 3974/2020 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 18/01/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/12/2020 Acórdão   3974/ 2020 Conhecimento e procedência parcial com determinações e recomendações IVENS ZSCHOERPER LINHARES
14/12/2020 Acórdão   3974/ 2020 Conhecimento e procedência parcial com determinações e recomendações IVENS ZSCHOERPER LINHARES
24/06/2020 Acórdão   1293/ 2020 Revogação de Cautelar IVENS ZSCHOERPER LINHARES
11/03/2020 Acórdão   623/ 2020 Homologação de Cautelar IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS DE CURITIBA
Procuradores: LUIS FERNANDO DA SILVA LAMAUR (credenciado, inclusão:01/07/19)
Representante REVITA ENGENHARIA S. A DE SAO PAULO
Procuradores: DOUGLAS THIAGO LARA GONCALVES (não credenciado, inclusão:19/03/19), JULIANA ABIBI SOARES DA SILVA (credenciado, inclusão:19/03/19), MARIA BEATRIZ CAPOCCHI PENETTA (credenciado, inclusão:19/03/19), TATIANA DE SOUZA NEVES (credenciado, inclusão:19/03/19)
Interessado CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS DE CURITIBA
Procuradores: LUIS FERNANDO DA SILVA LAMAUR (credenciado, inclusão:01/07/19)
Interessado RAFAEL VALDOMIRO GRECA DE MACEDO

Juntadas
DataDescrição
28/07/2020 14:39 AR do ofício OPD - 954/20 - GP
28/05/2020 11:28 Recibo de Petição Intermediária - 333374/20, de 28/05/20 - Protocolo: 333374/20
28/05/2020 11:27 Recibo de Petição Intermediária - 333331/20, de 28/05/20 - Protocolo: 333331/20
30/04/2020 15:38 AR do ofício OPD - 437/20 - GP
13/03/2020 07:13 AR do ofício ODL - 463/20 - DP
13/03/2020 07:13 AR do ofício ODL - 462/20 - DP
14/02/2020 15:16 do Protocolo 101481/20
26/06/2019 18:53 do Protocolo 433298/19
03/06/2019 09:43 AR do Ofício OCN - 1279/2019 - DP
03/06/2019 09:43 AR do Ofício OCN - 1278/2019 - DP
14/05/2019 18:28 Recibo de Petição Intermediária - 328818/19, de 14/05/19 - Protocolo: 328818/19
11/04/2019 16:49 Recibo de Petição Intermediária - 247885/19, de 11/04/19 - Protocolo: 247885/19
21/03/2019 15:58 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 178115/19
21/03/2019 15:52 do Protocolo 178069/19
21/03/2019 15:47 do Protocolo 178042/19
21/03/2019 15:41 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 177992/19
21/03/2019 15:31 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 177950/19
21/03/2019 15:04 do Protocolo 177801/19
21/03/2019 14:22 do Protocolo 177399/19
21/03/2019 12:07 do Protocolo 176872/19

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  03/07/2020 Ofícios Processuais Diversos   954/ 2020   
GP  20/03/2020 Ofícios Processuais Diversos   437/ 2020   
DP  09/03/2020 Ofício de Diligência   462/ 2020   
DP  09/03/2020 Ofício de Diligência   463/ 2020   
DP  20/05/2019 Ofício de Contraditório   1278/ 2019   
DP  20/05/2019 Ofício de Contraditório   1279/ 2019   
DP  19/03/2019 Certidão Diversa   53/ 2019 19/03/2019 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/01/2021 2458 Acórdão nº 3974/2020
03/07/2020 2331 Acórdão nº 1293/2020
19/03/2020 2262 Acórdão nº 623/2020
11/03/2020 2256 Despacho Processual Diverso nº 292/2020
27/02/2020 2247 Despacho Processual Diverso nº 214/2020
21/05/2019 2062 Despacho Processual Diverso nº 658/2019
22/04/2019 2042 Despacho Processual Diverso nº 499/2019
04/04/2019 2032 Termo de Distribuição de Processo nº 500/2019
25/03/2019 2024 Despacho Processual Diverso nº 359/2019
21/03/2019 2022 Despacho Processual Diverso nº 342/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
23/02/2021 08:44 DP  
19/02/2021 12:39 CAGE Despacho Processual Diverso nº 536/2021 -
17/02/2021 16:21 CMEX Informação nº 678/2021 -
02/02/2021 10:26 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 146/2021 -
02/02/2021 10:18 SMPJTC  
19/01/2021 13:49 5PC Ciência de Decisão nº 27/2021 -
19/01/2021 13:36 SMPjTC  
18/12/2020 09:53 STP Acórdão nº 3974/2020 -
26/10/2020 10:52 GCIZL  
25/10/2020 22:55 SMPJTC  
15/09/2020 10:45 5PC Parecer nº 953/2020 - Representação da Lei nº 8.666/93. Concorrência Pública nº 01/2019 do Consórcio Intermunicipal para Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos de Curitiba. Concessão de serviços públicos de limpeza urbana. Adoção equivocada de modelo de concessão. Cláusula
14/09/2020 22:12 SMPJTC  
06/08/2020 10:02 5PC  
05/08/2020 12:56 SMPjTC  
13/07/2020 13:02 CAGE Informação nº 245/2020 -
03/07/2020 11:45 DP Informação nº 4613/2020 -
01/07/2020 18:24 GP Ofícios Processuais Diversos nº 954/2020 -
24/06/2020 17:30 STP Acórdão nº 1293/2020 -
24/06/2020 17:30 STP Certidão de inclusão de processo nº 79/2020 -
28/05/2020 11:57 GCIZL  
20/03/2020 16:16 DP Informação nº 2199/2020 -
17/03/2020 14:04 GP Ofícios Processuais Diversos nº 437/2020 -
11/03/2020 17:25 STP Acórdão nº 623/2020 -
11/03/2020 17:25 STP Certidão de inclusão de processo nº 28/2020 -
11/03/2020 13:25 GCIZL  
09/03/2020 14:09 DP Certidão Diversa nº 81/2020 -
09/03/2020 14:09 DP Ofício de Diligência nº 462/2020 -
09/03/2020 14:09 DP Ofício de Diligência nº 463/2020 -
28/02/2020 14:48 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 292/2020 -
20/02/2020 10:33 CGM Instrução nº 366/2020 -
21/01/2020 09:59 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 214/2020 -
20/01/2020 23:20 SMPJTC  
08/01/2020 11:36 5PC Parecer nº 9/2020 - Representação da Lei n.º 8.666 de 1993. Concessão de serviços públicos de limpeza urbana. Cláusulas irregulares no edital. Procedência parcial com a expedição de determinações para readequação do ato convocatório.
08/01/2020 11:23 SMPjTC  
01/07/2019 14:09 CGM Instrução nº 15/2020 -
17/05/2019 16:27 DP Ofício de Contraditório nº 1278/2019 -
17/05/2019 16:27 DP Ofício de Contraditório nº 1279/2019 -
16/05/2019 14:33 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 658/2019 -
16/04/2019 09:59 DP  
12/04/2019 17:16 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 499/2019 -
25/03/2019 10:47 DP Certidão de Prorrogação de Prazo nº 209/2019 -
21/03/2019 14:49 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 359/2019 -
19/03/2019 13:29 DP Certidão Diversa nº 53/2019 -
19/03/2019 13:29 DP Informação nº 1983/2019 -
19/03/2019 10:03 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 342/2019 -
18/03/2019 21:28 DP Termo de Distribuição de Processo nº 500/2019 -

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