Processo 168666/16
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 07/03/2016 10:23
Autuado em 07/03/2016 10:23
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 284/2018 da Segunda Câmara, de 03/10/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/09/2018 Acórdão de Parecer Prévio   284/ 2018 Parecer prévio pela irregularidade com ressalvas com aplicação de multa e determinações IVAN LELIS BONILHA
25/09/2018 Acórdão de Parecer Prévio   284/ 2018 Parecer prévio pela irregularidade com ressalvas com aplicação de multa e determinações IVAN LELIS BONILHA
18/09/2018   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE PALMITAL
Gestor atual DARCI JOSE ZOLANDEK
Gestor das Contas DARCI JOSE ZOLANDEK

Juntadas
DataDescrição
18/04/2019 16:54 do Protocolo 264330/19
16/04/2019 09:22 Recibo de Petição Intermediária - 255497/19, de 16/04/19 - Protocolo: 255497/19
21/11/2018 14:20 AR do ofício OPD - 2323/18 - GP
01/09/2016 14:29 AR do Ofício OCN - 4777/2016 - DP
11/08/2016 11:28 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 664400/16

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  07/11/2018 Ofícios Processuais Diversos   2323/ 2018   
CMEX  01/11/2018 Instrução de Cobrança   880/ 2018   
CMEX  01/11/2018 Instrução de Cobrança   881/ 2018   
DP  09/08/2016 Ofício de Contraditório   4777/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
03/10/2018 1921 Acórdão de Parecer Prévio nº 284/2018
20/09/2018 1912 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 35/2018 de 25/09/2018
23/05/2017 1598 Termo de Redistribuição de Processo nº 4866/2017
16/05/2017 1593 Despacho Processual Diverso nº 907/2017
07/07/2016 1395 Despacho Processual Diverso nº 1639/2016
16/03/2016 1319 Termo de Distribuição de Processo nº 2515/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/11/2018 16:04 CMEX  
09/11/2018 16:04 CMEX  
08/11/2018 10:03 DP Informação nº 11282/2018 -
05/11/2018 16:33 GP Ofícios Processuais Diversos nº 2323/2018 -
30/10/2018 17:09 CMEX Instrução de Cobrança nº 880/2018 -
30/10/2018 17:09 CMEX Instrução de Cobrança nº 881/2018 -
30/10/2018 17:09 CMEX Informação nº 3791/2018 -
30/10/2018 17:09 CMEX Informação nº 3792/2018 -
30/10/2018 17:09 CMEX Informação nº 3793/2018 -
30/10/2018 17:09 CMEX Informação nº 3794/2018 -
10/10/2018 10:14 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1244/2018 -
09/10/2018 14:32 SMPJTC  
04/10/2018 11:47 2PC Ciência de Decisão nº 266/2018 -
04/10/2018 11:47 2PC Ciência de Decisão nº 269/2018 -
04/10/2018 08:30 SMPjTC  
25/09/2018 18:00 S2C  
18/09/2018 16:48 GCILB  
18/09/2018 15:55 S2C Certidão de Sessão nº 505/2018 -
18/05/2017 17:24 GCILB  
16/05/2017 10:58 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 4866/2017 -
16/05/2017 09:38 GCILB  
12/05/2017 20:36 SMPjTC Parecer nº 4279/2017 - Irregularidade Retorno. Pela emissão de parecer prévio pela irregularidade das contas.
11/04/2017 11:30 GCILB Despacho Processual Diverso nº 907/2017 -
17/03/2017 08:07 SMPjTC Parecer nº 3128/2017 - Necessidade de liberação ao SIM Necessidade de liberação de acesso ao SIM, em todos os seus módulos, e de reinstrução das contas, seguindo os parâmetros mínimos de aferição discriminados na Instrução Normativa n.º 110/2015, feitas as devidas transposições para o âmbito municipal
11/08/2016 14:52 COFIM Instrução nº 642/2017 - MUNICIPIO DE PALMITAL. Prestação de Contas do exercício de 2015. Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa.
06/07/2016 08:18 DP Informação nº 14019/2016 -
06/07/2016 08:18 DP Ofício de Contraditório nº 4777/2016 -
08/03/2016 09:50 DCM Despacho Processual Diverso nº 1639/2016 -
08/03/2016 09:50 DCM Instrução nº 3188/2016 - MUNICIPIO DE PALMITAL. Prestação de Contas do exercício de 2015. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
07/03/2016 11:16 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2515/2016 -

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