Processo 168737/11
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 29/04/2011 15:29
Autuado em 29/04/2011 15:29
Oficio de encaminhamento 009/10
Relator HERMAS EURIDES BRANDÃO
Decisão Acórdão 2966/2012 do(a) Conselheiro(a) HERMAS EURIDES BRANDÃO, de 28/09/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/09/2012 Acórdão   2966/ 2012 Aprovar HERMAS EURIDES BRANDÃO
20/09/2012 Acórdão   2966/ 2012 Aprovar HERMAS EURIDES BRANDÃO
13/09/2012   / Adiado HERMAS EURIDES BRANDÃO
06/09/2012   / Adiado HERMAS EURIDES BRANDÃO
30/08/2012   / Adiado HERMAS EURIDES BRANDÃO
23/08/2012   / Vista HERMAS EURIDES BRANDÃO
16/08/2012   / Vista HERMAS EURIDES BRANDÃO
09/08/2012   / Vista HERMAS EURIDES BRANDÃO

Partes
TipoNome
Interessado CARLOS AUGUSTO MOREIRA JUNIOR
Interessado GILBERTO BERGUIO MARTIN
Procuradores: GRASIELA POMINI (credenciado), REGINA COELI SIZENANDO DA SILVA (credenciado)
Interessado MICHELE CAPUTO NETO
Origem SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE

Juntadas
DataDescrição
14/08/2012 14:37 AR de devolução dos Autos Físicos
24/07/2012 07:47 AR de devolução de autos fisicos
24/07/2012 07:45 AR de devolução de autos fisicos
31/05/2012 10:51 do Protocolo 363677/12
22/03/2012 10:09 Inf 04/12 - 3ª ICE
07/11/2011 11:00 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 4 - Oficio inicial e documentos - 3/3, conforme determinado na peça 15 - Despacho - 2562/11 - GCHEB.
07/11/2011 10:57 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 3 - Oficio inicial e documentos - 2/3, conforme determinado na peça 15 - Despacho - 2562/11 - GCHEB.
03/11/2011 14:01 Juntada de AR oficio nº109/11-OCN-DCE
26/10/2011 13:45 Juntada de AR oficio nº108/11-OCN-DCE
25/10/2011 11:52 do Protocolo nº 63056-2/11, referente a Resposta ao Ofício 110/11-OCN-DCE
11/10/2011 07:51 Juntada de AR oficio nº110/11-OCN-DCE

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCE  16/09/2011 Ofício de Contraditório   108/ 2011   
DCE  16/09/2011 Ofício de Contraditório   109/ 2011   
DCE  16/09/2011 Ofício de Contraditório   110/ 2011   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
28/09/2012 497 Acórdão nº 2966/2012
14/09/2012 487 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 34/2012 de 20/09/2012
16/09/2011 317 Despacho Processual Diverso nº 2137/2011
15/07/2011 308 Termo de Distribuição de Processo nº 8440/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/11/2012 09:27 DP  
06/11/2012 09:18 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 2964/2012 -
24/10/2012 13:30 DEX Informação nº 3705/2012 -
20/09/2012 16:20 STP Acórdão nº 2966/2012 -
20/09/2012 16:20 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 468/2012 -
20/09/2012 16:20 STP Certidão de Publicação DETC nº 589/2012 -
19/09/2012 14:34 GCHEB  
18/09/2012 16:11 STP Certidão de Sessão nº 449/2012 -
10/08/2012 11:38 GCDA  
09/08/2012 16:55 STP Certidão de Sessão nº 385/2012 -
21/06/2012 10:47 GCHEB  
15/06/2012 14:39 DP Informação nº 4635/2012 -
02/05/2012 09:03 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 1270/2012 -
03/04/2012 11:24 SMPjTC Parecer nº 3991/2012 - Regularidade com recomendações. Prestação de Contas Estadual. Administração Direta. Exercício de 2010. Regular com recomendações.
23/03/2012 10:05 DCE Instrução nº 30/2012 -
06/03/2012 09:23 3ICE Informação nº 4/2012 -
24/02/2012 17:57 DCE Despacho Processual Diverso nº 33/2012 -
16/02/2012 09:21 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 235/2012 -
07/11/2011 11:13 DCE Despacho Processual Diverso nº 23/2012 -
01/11/2011 10:39 DP Informação nº 5921/2011 -
28/10/2011 17:17 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 2562/2011 -
16/09/2011 10:08 DP Informação nº 5798/2011 -
14/09/2011 15:42 DCE Ofício de Contraditório nº 108/2011 -
14/09/2011 15:42 DCE Ofício de Contraditório nº 109/2011 -
14/09/2011 15:42 DCE Ofício de Contraditório nº 110/2011 -
14/09/2011 10:33 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 2137/2011 -
12/07/2011 18:08 DCE Instrução nº 110/2011 -
29/04/2011 15:28 DP Termo de Distribuição de Processo nº 8440/2011 -

Voltar a Consulta