Processo 168969/19
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 19/03/2019 14:08
Autuado em 19/03/2019 14:08
Apensado ao Processo 243761/15 em 04/08/2022 15:18
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 884/2022 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 27/04/2022



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/04/2022 Acórdão   884/ 2022 Conhecimento e não provimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
11/04/2022 Acórdão   884/ 2022 Conhecimento e não provimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
13/05/2020   / Retirado de Pauta JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
18/03/2020   / Retirado de Pauta JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade AUTARQUIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E PRODUÇÃO DE CORNÉLIO PROCÓPIO
Recorrente LOURENCO PEREIRA BORGES
Recorrente RALFFRE RIBEIRO FERNANDES
Interessado AUTARQUIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E PRODUÇÃO DE CORNÉLIO PROCÓPIO

Juntadas
DataDescrição
10/06/2020 10:30 do Protocolo 367813/20
19/05/2020 10:14 Recibo de Petição Intermediária - 311427/20, de 19/05/20 - Protocolo: 311427/20
11/05/2020 16:48 do Protocolo 297335/20

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  01/06/2020 Despacho Processual Diverso   540/ 2020   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
27/04/2022 2755 Acórdão nº 884/2022
07/04/2022 2745 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 5/2022 de 11/04/2022
29/05/2020 2308 Despacho Processual Diverso nº 540/2020
04/04/2019 2032 Termo de Distribuição de Processo nº 514/2019
25/03/2019 2024 Despacho Processual Diverso nº 288/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
27/07/2022 14:30 DP  
19/04/2022 14:35 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 582/2022 -
03/03/2022 18:21 GCDA  
03/03/2022 16:05 SMPJTC  
07/02/2022 08:26 7PC Parecer nº 143/2022 - RECURSO DE REVISTA. Retorno. Representação da Lei n.º 8.666/93. Pelo não provimento, cf. CGM
04/02/2022 14:46 SMPjTC  
13/06/2020 20:02 CGM Instrução nº 302/2022 -
27/05/2020 15:30 DP Certidão de Prorrogação de Prazo nº 292/2020 -
19/05/2020 16:52 GCDA Despacho Processual Diverso nº 540/2020 -
18/05/2020 13:51 STP Certidão de processo retirado de pauta nº 93/2020 -
05/05/2020 17:55 GCDA  
28/04/2020 18:13 STP Certidão de processo retirado de pauta nº 56/2020 -
07/11/2019 10:11 GCDA  
06/11/2019 15:27 SMPJTC  
05/11/2019 11:27 7PC Parecer nº 595/2019 - RECURSO DE REVISTA. Prestação de Contas Anual. Ausência de documentos. Pelo não provimento, cf. CGM.
04/11/2019 17:37 SMPjTC  
21/03/2019 13:57 CGM Instrução nº 4314/2019 - Recurso de Revista: Pelo conhecimento e, quanto ao mérito, pelo não provimento, opinando-se pela manutenção da decisão consubstanciada no Acórdão nº 129/19 - Segunda Câmara.
19/03/2019 14:23 GCDA Despacho Processual Diverso nº 288/2019 -
19/03/2019 14:08 DP Informação nº 1987/2019 -

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