Data de Envio | Setor | Ato |
22/02/2018 22:41
| DP | |
21/02/2018 16:52
| COEX | Informação nº 609/2018 - |
23/01/2018 09:20
| S2C | Certidão de Trânsito em Julgado nº 153/2018 - |
23/01/2018 08:54
| SMPJTC | |
22/01/2018 10:48
| 2PC | Ciência de Decisão nº 16/2018 - |
22/01/2018 09:15
| SMPjTC | |
14/12/2017 09:47
| S2C | |
22/06/2017 11:51
| GCILB | |
14/06/2017 09:34
| SMPjTC | Parecer nº 5284/2017 - Pela inviabilidade de análise das contas Retorno. Ratifica parecer anterior pela
inviabilidade de análise das contas. |
02/05/2017 18:22
| GCILB | Despacho Processual Diverso nº 1116/2017 - |
28/04/2017 17:26
| DP | Termo de Redistribuição de Processo nº 4662/2017 - |
27/04/2017 11:06
| GCILB | |
25/04/2017 15:48
| SMPjTC | Parecer nº 3592/2017 - Insuficiência do escopo de análise Necessidade de liberação de
acesso ao SIM, em todos os seus módulos, e de
reinstrução das contas, seguindo os parâmetros
mínimos de aferição discriminados na Instrução
Normativa n.º 110/2015, feitas as devidas
transposições para o âmbito municipal |
19/08/2016 07:22
| COFIM | Instrução nº 1181/2017 - PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES
PÚBLICOS DE PALMITAL. Prestação de Contas do exercício de 2015. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva. Determinações contidas em Acordão cumpridas. |
06/07/2016 08:19
| DP | Ofício de Contraditório nº 4018/2016 - |
01/06/2016 10:34
| DCM | Despacho Processual Diverso nº 1640/2016 - |
01/06/2016 10:34
| DCM | Instrução nº 3187/2016 - PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS
DE PALMITAL. Prestação de Contas do exercício de 2015.
Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação
de multa. |
24/05/2016 12:24
| GCDA | Despacho Processual Diverso nº 984/2016 - |
08/03/2016 10:28
| DCM | Despacho Processual Diverso nº 1309/2016 - |
07/03/2016 11:15
| DP | Termo de Distribuição de Processo nº 2514/2016 - |