Processo 169077/16
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 07/03/2016 10:16
Autuado em 07/03/2016 10:16
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 4974/2017 da Segunda Câmara, de 19/01/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/12/2017 Acórdão   4974/ 2017 Regular com ressalvas IVAN LELIS BONILHA
13/12/2017 Acórdão   4974/ 2017 Regular com ressalvas IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE PALMITAL
Gestor atual ROSILDA MARIA VARELA
Gestor das Contas ROSILDA MARIA VARELA
Interessado AIRTON ANTONIO SILVESTRI

Juntadas
DataDescrição
27/07/2016 15:50 AR do Ofício OCN - 4018/2016 - DP
19/07/2016 11:40 do Protocolo 595025/16
02/05/2016 10:33 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 361393/16

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  06/07/2016 Ofício de Contraditório   4018/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/01/2018 1749 Acórdão nº 4974/2017
08/12/2017 1732 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 43/2017 de 13/12/2017
20/06/2017 1616 Despacho Processual Diverso nº 1116/2017
18/05/2017 1595 Termo de Redistribuição de Processo nº 4662/2017
07/07/2016 1395 Despacho Processual Diverso nº 1640/2016
03/06/2016 1371 Despacho Processual Diverso nº 984/2016
30/05/2016 1367 Despacho Processual Diverso nº 1309/2016
16/03/2016 1319 Termo de Distribuição de Processo nº 2514/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/02/2018 22:41 DP  
21/02/2018 16:52 COEX Informação nº 609/2018 -
23/01/2018 09:20 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 153/2018 -
23/01/2018 08:54 SMPJTC  
22/01/2018 10:48 2PC Ciência de Decisão nº 16/2018 -
22/01/2018 09:15 SMPjTC  
14/12/2017 09:47 S2C  
22/06/2017 11:51 GCILB  
14/06/2017 09:34 SMPjTC Parecer nº 5284/2017 - Pela inviabilidade de análise das contas Retorno. Ratifica parecer anterior pela inviabilidade de análise das contas.
02/05/2017 18:22 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1116/2017 -
28/04/2017 17:26 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 4662/2017 -
27/04/2017 11:06 GCILB  
25/04/2017 15:48 SMPjTC Parecer nº 3592/2017 - Insuficiência do escopo de análise Necessidade de liberação de acesso ao SIM, em todos os seus módulos, e de reinstrução das contas, seguindo os parâmetros mínimos de aferição discriminados na Instrução Normativa n.º 110/2015, feitas as devidas transposições para o âmbito municipal
19/08/2016 07:22 COFIM Instrução nº 1181/2017 - PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE PALMITAL. Prestação de Contas do exercício de 2015. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva. Determinações contidas em Acordão cumpridas.
06/07/2016 08:19 DP Ofício de Contraditório nº 4018/2016 -
01/06/2016 10:34 DCM Despacho Processual Diverso nº 1640/2016 -
01/06/2016 10:34 DCM Instrução nº 3187/2016 - PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE PALMITAL. Prestação de Contas do exercício de 2015. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
24/05/2016 12:24 GCDA Despacho Processual Diverso nº 984/2016 -
08/03/2016 10:28 DCM Despacho Processual Diverso nº 1309/2016 -
07/03/2016 11:15 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2514/2016 -

Voltar a Consulta