Processo 169118/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 06/03/2014 14:10
Autuado em 06/03/2014 14:10
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 4650/2017 da Primeira Câmara, de 23/11/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/11/2017 Acórdão   4650/ 2017 Regular com ressalvas com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
14/11/2017 Acórdão   4650/ 2017 Regular com ressalvas com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Gestor ordenador das despesas MARIA EUNICE DE CAMPOS ALVES
Órgão repassador MUNICÍPIO DE PARANAVAÍ
Entidade tomadora PROGRAMA DO VOLUNTARIADO PARANAENSE DE PARANAVAÍ
Interessado LIGIA ALVES DA SILVA AGUIAR
Representante legal ROGERIO JOSE LORENZETTI

Juntadas
DataDescrição
09/10/2014 12:47 do Protocolo 929317/14
24/09/2014 15:08 do Protocolo 875527/14
22/09/2014 09:27 do Protocolo 865050/14
17/09/2014 11:46 AR do ofício OCN - 15194/14 - DP
12/09/2014 12:03 AR do ofício OCN - 15193/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  27/08/2014 Ofício de Contraditório   15193/ 2014   
DP  27/08/2014 Ofício de Contraditório   15194/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/11/2017 1721 Acórdão nº 4650/2017
10/11/2017 1713 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 42/2017 de 14/11/2017
28/08/2014 953 Termo de Redistribuição de Processo nº 2358/2014
27/08/2014 952 Despacho Processual Diverso nº 3846/2014
14/03/2014 840 Termo de Distribuição de Processo nº 3941/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/01/2018 10:31 DP  
19/12/2017 11:06 COEX Informação nº 52/2018 -
16/11/2017 09:52 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2139/2017 -
22/09/2017 10:58 GCFAMG  
18/09/2017 10:20 SMPjTC Parecer nº 7698/2017 - Regularidade com ressalvas e recomendação Regularidade com ressalva e recomendação.
08/10/2014 13:54 COFIT Instrução nº 730/2017 -
26/08/2014 08:01 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 6334/2014 -
26/08/2014 08:01 DP Ofício de Contraditório nº 15193/2014 -
26/08/2014 08:01 DP Ofício de Contraditório nº 15194/2014 -
25/08/2014 08:14 DAT Despacho Processual Diverso nº 3846/2014 -
22/08/2014 13:07 GCFAMG  
22/08/2014 07:13 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 2358/2014 -
07/03/2014 07:57 DAT Despacho Processual Diverso nº 3819/2014 -
07/03/2014 07:57 DAT Instrução nº 6221/2014 -
06/03/2014 14:10 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3941/2014 -

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