Processo 169185/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 05/03/2014 17:15
Autuado em 05/03/2014 17:15
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 4961/2017 da Segunda Câmara, de 19/01/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/12/2017 Acórdão   4961/ 2017 Regular com recomendações IVAN LELIS BONILHA
13/12/2017 Acórdão   4961/ 2017 Regular com recomendações IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE TOLEDO
Gestor ordenador das despesas RONALDO JOSÉ E SILVA
Órgão repassador MUNICÍPIO DE TOLEDO
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO TOLEDENSE DOS ATLETAS EM CADEIRA DE RODAS DE TOLEDO
Interessado ISIANE IRENE BARZOTTO
Representante legal LUIS ADALBERTO BETO LUNITTI PAGNUSSATT
Interessado LUIZ GILBERTO BIRCK

Juntadas
DataDescrição
03/09/2014 10:49 do Protocolo 802708/14
25/08/2014 10:55 do Protocolo 771179/14
21/08/2014 11:52 do Protocolo 766477/14
18/08/2014 11:50 do Protocolo 756226/14
18/08/2014 10:15 do Protocolo 756285/14
18/08/2014 10:14 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 756269/14
15/08/2014 09:44 AR do ofício OCN - 13410/14 - DP
05/08/2014 09:53 AR do ofício OCN - 13407/14 - DP
05/08/2014 09:53 AR do ofício OCN - 13408/14 - DP
26/06/2014 17:02 do Protocolo 586878/14

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  22/07/2014 Ofício de Contraditório   13407/ 2014   
DP  22/07/2014 Ofício de Contraditório   13408/ 2014   
DP  22/07/2014 Ofício de Contraditório   13410/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/01/2018 1749 Acórdão nº 4961/2017
08/12/2017 1732 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 43/2017 de 13/12/2017
24/07/2017 1640 Termo de Redistribuição de Processo nº 6447/2017
22/07/2014 926 Despacho Processual Diverso nº 2902/2014
09/07/2014 917 Despacho Processual Diverso nº 1334/2014
14/03/2014 840 Termo de Distribuição de Processo nº 3684/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/02/2018 11:27 DP  
21/02/2018 16:26 COEX Informação nº 568/2018 -
14/12/2017 14:51 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 142/2018 -
30/06/2017 15:02 GCILB  
29/06/2017 16:52 SMPjTC Parecer nº 5786/2017 - Regularidade com recomendação Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Município de Toledo. Pela regularidade. Recomendação.
25/08/2014 17:24 COFIT Instrução nº 386/2017 -
21/07/2014 07:15 DP Ofício de Contraditório nº 13407/2014 -
21/07/2014 07:15 DP Ofício de Contraditório nº 13408/2014 -
21/07/2014 07:15 DP Ofício de Contraditório nº 13410/2014 -
04/07/2014 10:12 DAT Despacho Processual Diverso nº 2902/2014 -
04/07/2014 10:12 DAT Instrução nº 5574/2014 -
27/06/2014 16:25 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1334/2014 -
06/03/2014 11:37 DAT Despacho Processual Diverso nº 2571/2014 -
05/03/2014 17:15 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3684/2014 -

Voltar a Consulta