Processo 169256/19
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 20/03/2019 13:30
Autuado em 20/03/2019 13:30
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 424/2019 da Segunda Câmara, de 30/10/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
15/10/2019 Acórdão de Parecer Prévio   424/ 2019 Parecer prévio pela regularidade IVENS ZSCHOERPER LINHARES
15/10/2019 Acórdão de Parecer Prévio   424/ 2019 Parecer prévio pela regularidade IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE LEÓPOLIS
Gestor atual ALESSANDRO RIBEIRO
Gestor das Contas ALESSANDRO RIBEIRO
Ex-Gestor ALESSANDRO RIBEIRO
Ex-Gestor HENRIQUE CEZAR ROCHA DE LIMA

Juntadas
DataDescrição
08/06/2020 12:23 Recibo de Petição Intermediária - 361106/20, de 08/06/20 - Protocolo: 361106/20
15/01/2020 08:02 AR do ofício OPD - 2516/19 - GP
30/08/2019 11:19 do Protocolo 584628/19

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  29/11/2019 Ofícios Processuais Diversos   2516/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
30/10/2019 2175 Acórdão de Parecer Prévio nº 424/2019
10/10/2019 2162 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 37/2019 de 15/10/2019
02/08/2019 2113 Despacho Processual Diverso nº 1274/2019
04/04/2019 2032 Termo de Distribuição de Processo nº 538/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/06/2020 16:30 DP  
08/06/2020 12:29 CMEX Informação nº 2805/2020 -
17/12/2019 14:24 DP Informação nº 10580/2019 -
27/11/2019 13:30 GP Ofícios Processuais Diversos nº 2516/2019 -
15/10/2019 15:39 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1578/2019 -
15/10/2019 15:39 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 424/2019 -
24/09/2019 13:22 GCIZL  
24/09/2019 12:10 SMPJTC  
04/09/2019 11:58 2PC Parecer nº 803/2019 - Prestação de Contas do MUNICÍPIO DE LEÓPOLIS. Exercício de 2018. Pela emissão de Parecer Prévio recomendando a aprovação das contas.
04/09/2019 08:18 SMPjTC Certidão Diversa nº 924/2019 -
30/08/2019 18:55 CGM Instrução nº 3336/2019 - Ementa: MUNICÍPIO DE LEÓPOLIS. Prestação de Contas do exercício de 2018. Contraditório. Contas Regulares.
31/07/2019 13:58 DP  
31/07/2019 13:01 CGM  
30/07/2019 14:48 DP  
20/03/2019 14:27 CGM Despacho Processual Diverso nº 1274/2019 -
20/03/2019 14:27 CGM Instrução nº 2039/2019 - MUNICÍPIO DE LEÓPOLIS. Prestação de Contas do exercício de 2018. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
20/03/2019 13:30 DP Termo de Distribuição de Processo nº 538/2019 -

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