Processo 169264/19
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 21/03/2019 15:36
Autuado em 21/03/2019 15:36
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 380/2020 da Segunda Câmara, de 27/02/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/02/2020 Acórdão   380/ 2020 Regular ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
18/02/2020 Acórdão   380/ 2020 Regular ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
11/02/2020   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE FAROL
Gestor atual IVAN TAVARES
Gestor das Contas VALDEMAR CORREIA DOS SANTOS
Interessado CÂMARA MUNICIPAL DE FAROL

Juntadas
DataDescrição
10/09/2019 16:24 do Protocolo 615477/19

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
27/02/2020 2247 Acórdão nº 380/2020
13/02/2020 2240 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 5/2020 de 18/02/2020
27/08/2019 2130 Despacho Processual Diverso nº 1100/2019
04/04/2019 2032 Termo de Distribuição de Processo nº 585/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/05/2020 16:40 DP  
18/02/2020 16:57 S2C Acórdão nº 380/2020 -
18/02/2020 16:57 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 349/2020 -
18/02/2020 16:57 S2C Certidão de Publicação DETC nº 21/2020 -
11/02/2020 16:18 GCAML  
11/02/2020 15:38 S2C Certidão de Sessão nº 57/2020 -
13/01/2020 12:14 GCAML  
13/01/2020 11:53 SMPJTC  
18/12/2019 15:24 7PC Parecer nº 747/2019 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL. Retorno. Exercício de 2018. Pela regularidade, cf. CGM.
18/12/2019 15:12 SMPjTC  
11/09/2019 16:44 CGM Instrução nº 4863/2019 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE FAROL. Prestação de Contas do exercício de 2018. Contraditório. Contas Regulares.
23/08/2019 10:03 DP  
08/08/2019 16:33 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1100/2019 -
08/08/2019 15:36 SMPJTC  
26/07/2019 10:59 7PC Parecer nº 121/2019 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL. Exercício de 2018. Pela regularidade, cf. CGM. Considerações acerca do responsável pelo Controle Interno. Expedição de determinação à Câmara Municipal de Farol, nos termos deste opinativo.
25/07/2019 13:50 SMPjTC Certidão Diversa nº 808/2019 -
22/03/2019 11:35 CGM Instrução nº 1862/2019 - Prestação de Contas do exercício de 2018. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
21/03/2019 15:36 DP Termo de Distribuição de Processo nº 585/2019 -

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