Processo 169444/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 06/03/2014 14:51
Autuado em 06/03/2014 14:51
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 2166/2018 da Primeira Câmara, de 22/08/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/08/2018 Acórdão   2166/ 2018 Regular FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
14/08/2018 Acórdão   2166/ 2018 Regular FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE PARANAVAÍ
Procuradores: ANTONIO HOMERO MADRUGA CHAVES (credenciado, inclusão:13/10/14), BIANKA LUCIA ALMEIDA BARBOSA (não credenciado, inclusão:13/10/14), GILSON JOSE DOS SANTOS (credenciado, inclusão:13/10/14), SANDRA EDY DUARTE CARVALHO DALOLIO (não credenciado, inclusão:13/10/14), SUELI ANTUNES (não credenciado, inclusão:13/10/14)
Gestor ordenador das despesas SUELY CRISTINA RODRIGUES DE OLIVEIRA VAGETTI
Órgão repassador MUNICÍPIO DE PARANAVAÍ
Procuradores: ANTONIO HOMERO MADRUGA CHAVES (credenciado, inclusão:13/10/14), BIANKA LUCIA ALMEIDA BARBOSA (não credenciado, inclusão:13/10/14), GILSON JOSE DOS SANTOS (credenciado, inclusão:13/10/14), SANDRA EDY DUARTE CARVALHO DALOLIO (não credenciado, inclusão:13/10/14), SUELI ANTUNES (não credenciado, inclusão:13/10/14)
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO PROJETO VIDA TOTAL
Representante legal ROGERIO JOSE LORENZETTI

Juntadas
DataDescrição
08/01/2015 09:23 do Protocolo 12730/15
25/11/2014 11:20 AR do ofício OCN - 18230/14 - DP
25/11/2014 11:20 AR do ofício OCN - 18229/14 - DP
10/11/2014 11:02 Devolução do Ofício - OCN - 17000/14 - DP
10/11/2014 11:02 Devolução do Ofício - OCN - 17001/14 - DP
15/10/2014 11:49 do Protocolo 946203/14
15/10/2014 11:42 do Protocolo 946165/14
13/10/2014 13:51 do Protocolo 938146/14

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  12/11/2014 Ofício de Contraditório   18229/ 2014   
DP  12/11/2014 Ofício de Contraditório   18230/ 2014   
DP  09/10/2014 Ofício de Contraditório   17000/ 2014   
DP  09/10/2014 Ofício de Contraditório   17001/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/08/2018 1892 Acórdão nº 2166/2018
10/08/2018 1884 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 26/2018 de 14/08/2018
10/10/2014 983 Despacho Processual Diverso nº 4328/2014
14/03/2014 840 Termo de Distribuição de Processo nº 3974/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/09/2018 15:50 DP  
24/09/2018 11:34 CMEX Informação nº 2992/2018 -
15/08/2018 09:52 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 769/2018 -
06/08/2018 09:37 GCFAMG  
03/08/2018 16:02 SMPJTC  
02/08/2018 11:21 1PC Parecer nº 635/2018 - Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Município de Paranavaí. Associação Projeto Vida Total. Pela regularidade com recomendações das contas.
02/08/2018 08:13 SMPjTC  
19/12/2014 11:57 CGM Instrução nº 2165/2018 -
09/10/2014 07:32 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 7549/2014 -
09/10/2014 07:32 DP Informação nº 19113/2014 -
09/10/2014 07:32 DP Ofício de Contraditório nº 17000/2014 -
09/10/2014 07:32 DP Ofício de Contraditório nº 17001/2014 -
09/10/2014 07:32 DP Ofício de Contraditório nº 18229/2014 -
09/10/2014 07:32 DP Ofício de Contraditório nº 18230/2014 -
07/03/2014 07:49 DAT Despacho Processual Diverso nº 4328/2014 -
07/03/2014 07:49 DAT Instrução nº 7307/2014 -
06/03/2014 14:51 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3974/2014 -

Voltar a Consulta