Processo 169485/19
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 20/03/2019 14:25
Autuado em 20/03/2019 14:25
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 4/2020 da Segunda Câmara, de 29/01/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
21/01/2020 Acórdão   4/ 2020 Regular SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
21/01/2020 Acórdão   4/ 2020 Regular SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CANTAGALO
Gestor atual ELIANA REOLON BRANDELERO
Gestor das Contas ELIANA REOLON BRANDELERO
Interessado INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CANTAGALO

Juntadas
DataDescrição
05/10/2019 13:31 Recibo de Petição Intermediária - 676719/19, de 05/10/19 - Protocolo: 676719/19

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/03/2020 2251 Despacho Processual Diverso nº 130/2020
29/01/2020 2229 Acórdão nº 4/2020
19/12/2019 2210 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 1/2020 de 21/01/2020
14/10/2019 2164 Despacho Processual Diverso nº 440/2019
03/09/2019 2135 Despacho Processual Diverso nº 361/2019
04/04/2019 2032 Termo de Distribuição de Processo nº 543/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
02/03/2020 16:40 DP  
02/03/2020 13:32 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 130/2020 -
22/01/2020 12:04 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 234/2020 -
10/12/2019 10:02 GASRVF  
09/12/2019 17:51 SMPJTC  
06/12/2019 10:32 4PC Parecer nº 1170/2019 - Prestação de contas anual. Regime Próprio de Previdência municipal. Pela regularidade.
05/12/2019 14:11 SMPjTC  
10/10/2019 17:31 CGM Instrução nº 4743/2019 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CANTAGALO. Prestação de Contas Anual do exercício de 2018. Atendimento ao Parecer nº 592/19-MPCPR, peça processual nº 11.
07/10/2019 14:01 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 440/2019 -
30/08/2019 15:56 DP  
08/08/2019 15:15 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 361/2019 -
08/08/2019 15:06 SMPJTC  
02/08/2019 10:26 4PC Parecer nº 592/2019 - Prestação de contas anual. Em preliminar, por diligência à origem, para esclarecimentos complementares.
01/08/2019 14:09 SMPjTC  
21/03/2019 08:50 CGM Instrução nº 2150/2019 - Prestação de Contas do exercício de 2018. Primeiro Exame. Contas Regulares.
20/03/2019 14:26 DP Termo de Distribuição de Processo nº 543/2019 -

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