Processo 169543/10
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 05/04/2010 11:56
Autuado em 05/04/2010 11:56
Oficio de encaminhamento 036/10
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 446/2013 da Primeira Câmara, de 11/11/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/10/2013 Acórdão de Parecer Prévio   446/ 2013 Consulte Resultado por Entidade IVENS ZSCHOERPER LINHARES
29/10/2013 Acórdão de Parecer Prévio   446/ 2013 Consulte Resultado por Entidade IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Interessado CLAUDIO GOLEMBA
Origem MUNICÍPIO DE ALTO PARANÁ

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
03/05/2010 17:59 147221/10 ALERTA

Juntadas
DataDescrição
15/01/2014 11:54 AR do oficio OPD - 2268/13 - GP
08/05/2013 12:01 Petição de outra natureza
23/03/2012 11:07 do Protocolo 166200/12
22/03/2012 11:06 Ar de devolução de autos físicos
06/03/2012 09:23 da INFORMAÇÃO Nº 14/12-DTI
11/01/2012 10:17 AR de devolução de Autos Físicos
01/07/2011 08:33 do Protocolo nº 62275-2/10, referente a Resposta ao Ofício n° 988/10 - OCN - DCM
02/09/2010 10:37 do Protocolo nº 468389/10, referente à dilação do prazo ao ofício 988/10-OCN-DCM.
09/08/2010 14:32 do aviso de recebimento do ofício nº 988/2010-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  29/07/2010 Ofício de Contraditório   988/ 2010 03/08/2010 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/12/2013 789 Despacho Processual Diverso nº 5137/2013
11/11/2013 765 Acórdão de Parecer Prévio nº 446/2013
25/10/2013 755 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 40/2013 de 29/10/2013
15/05/2013 640 Despacho Processual Diverso nº 1772/2013
15/03/2013 599 Despacho Processual Diverso nº 741/2013
28/06/2012 432 Despacho Processual Diverso nº 944/2012
10/09/2010 266 Despacho Processual Diverso nº 880/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/12/2013 10:31 DP  
11/12/2013 19:05 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 5137/2013 -
10/12/2013 14:13 DP Informação nº 25684/2013 -
09/12/2013 13:24 GP Ofícios Processuais Diversos nº 2268/2013 -
06/12/2013 12:55 DEX Informação nº 4748/2013 -
29/10/2013 17:37 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 3335/2013 -
29/10/2013 17:37 S1C Certidão de Publicação DETC nº 3317/2013 -
29/10/2013 17:37 S1C Acórdão de Parecer Prévio nº 446/2013 -
09/10/2013 11:20 GAIZL  
02/10/2013 13:15 SMPjTC Certidão Diversa nº 5894/2013 -
02/10/2013 13:15 SMPjTC Parecer nº 15912/2013 - Regularidade com ressalva. Prestação de Contas de Município.Emissão de Parecer Prévio pela regularidade das contas com ressalva.
13/05/2013 09:28 DCM Informação nº 1419/2013 - MUNICÍPIO DE ALTO PARANÁ. Prestação de Contas do exercício de 2009. Terceiro Contraditório. Contas Regulares com Ressalvas.
13/05/2013 09:28 DCM Instrução nº 3624/2013 - Ementa: MUNICÍPIO DE ALTO PARANÁ. Prestação de Contas do exercício de 2009. Terceiro Contraditório. Contas Regulares com Ressalvas.
10/05/2013 14:23 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 1772/2013 -
13/03/2013 17:51 DCM Despacho Processual Diverso nº 352/2013 -
11/03/2013 09:55 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 741/2013 -
22/02/2013 08:39 SMPjTC Parecer nº 1986/2013 - Pela prolação de despacho saneador. Pelo julgamento nos termos da instrução, sem prejuízo da possibilidade de prolação de despacho saneador, para aferir a existência de outros expedientes em trâmite nesta Corte que possam ter repercussão no exercício em tela
26/06/2012 13:16 DCM Instrução nº 223/2013 - MUNICÍPIO DE ALTO PARANÁ. Prestação de Contas do exercício de 2009. Segundo Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
26/06/2012 10:17 GAIZL Certidão de Envio Publicação DETC nº 633/2012 -
26/06/2012 10:17 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 944/2012 -
27/07/2011 09:12 SMPjTC Certidão Diversa nº 2014/2011 -
27/07/2011 09:12 SMPjTC Certidão Diversa nº 782/2012 -
27/07/2011 09:12 SMPjTC Despacho nº 364/2011 - À secretaria para certificar os afastamentos legais.
27/07/2011 09:12 SMPjTC Despacho nº 89/2012 - Ao relator. Ao Relator para fins do art. 357 do RI
28/03/2011 15:59 DCM Instrução nº 1538/2011 - MUNICÍPIO DE ALTO PARANÁ. Prestação de Contas do exercício de 2009. Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
10/09/2010 14:56 SITIO  
05/04/2010 14:37 DCM Despacho Processual Diverso nº 880/2010 -
05/04/2010 14:37 DCM Instrução nº 1678/2010 - MUNICÍPIO DE ALTO PARANÁ. Prestação de Contas do exercício de 2009. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa.
05/04/2010 14:37 DCM Ofício de Contraditório nº 988/2010 -
05/04/2010 11:56 DP  

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