Processo 169593/17
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 25/04/2017 09:30
Autuado em 25/04/2017 09:30
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 4032/2017 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 26/09/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/09/2017 Acórdão   4032/ 2017 Regular com determinações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
14/09/2017 Acórdão   4032/ 2017 Regular com determinações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO PARANÁ
Gestor atual BERNARDINO BARRETO DE OLIVEIRA
Gestor das Contas BERNARDINO BARRETO DE OLIVEIRA

Juntadas
DataDescrição
17/11/2017 10:35 AR do ofício OPD - 1885/17 - GP
17/07/2017 11:52 Relatório de Fiscalização 2º Semestre
17/07/2017 11:52 Relatório de Fiscalização 1º Semestre

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  27/10/2017 Ofícios Processuais Diversos   1885/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/11/2017 1719 Despacho Processual Diverso nº 2082/2017
26/09/2017 1684 Acórdão nº 4032/2017
06/09/2017 1672 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 30/2017 de 14/09/2017
28/04/2017 1582 Termo de Distribuição de Processo nº 2490/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/11/2017 14:30 DP  
27/10/2017 17:09 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2082/2017 -
27/10/2017 14:42 DP Informação nº 13837/2017 -
26/10/2017 09:52 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1885/2017 -
18/09/2017 15:05 STP Acórdão nº 4032/2017 -
18/09/2017 15:05 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 894/2017 -
27/07/2017 14:30 GCAML  
17/07/2017 11:54 SMPjTC Certidão Diversa nº 2325/2017 -
17/07/2017 11:54 SMPjTC Parecer nº 6516/2017 - Ausência de jurisdição. Jurisdição do Tribunal de Contas da União Prestação de Contas Anual. Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Paraná - IPEM/PR. Exercício de 2016. Ausência de jurisdição. Jurisdição do Tribunal de Contas da União.
26/04/2017 13:18 COFIE Instrução nº 235/2017 -
25/04/2017 09:35 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2490/2017 -

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