Processo 169723/15
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 26/03/2015 13:58
Autuado em 26/03/2015 13:58
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 71/2021 da Primeira Câmara, de 05/03/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
22/02/2021 Acórdão de Parecer Prévio   71/ 2021 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
22/02/2021 Acórdão de Parecer Prévio   71/ 2021 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE PINHAIS
Gestor atual MARLY PAULINO FAGUNDES
Gestor das Contas LUIZ GOULARTE ALVES
Ex-Gestor LUIZ GOULARTE ALVES

Juntadas
DataDescrição
10/06/2021 15:13 AR do ofício OPD - 491/21 - GP
29/04/2016 17:47 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 359100/16
20/04/2016 15:38 do Protocolo 337131/16
05/04/2016 14:37 AR do Ofício OCN - 1980/2016 - DP
18/03/2016 11:16 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 47 - Processos licitatórios - Outros, conforme determinado na peça 63 - Despacho - 917/16 - DCM.
18/03/2016 11:14 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 46 - Processos licitatórios - Outros, conforme determinado na peça 63 - Despacho - 917/16 - DCM.
18/03/2016 11:12 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 45 - Processos licitatórios - Outros, conforme determinado na peça 63 - Despacho - 917/16 - DCM.
18/03/2016 11:11 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 44 - Processos licitatórios - Outros, conforme determinado na peça 63 - Despacho - 917/16 - DCM.
18/03/2016 11:10 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 43 - Processos licitatórios - Outros, conforme determinado na peça 63 - Despacho - 917/16 - DCM.
18/03/2016 11:08 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 42 - Processos licitatórios - Outros, conforme determinado na peça 63 - Despacho - 917/16 - DCM.
18/03/2016 11:06 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 41 - Processos licitatórios - Outros, conforme determinado na peça 63 - Despacho - 917/16 - DCM.
18/03/2016 11:06 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 40 - Processos licitatórios - Outros, conforme determinado na peça 63 - Despacho - 917/16 - DCM.
18/03/2016 11:04 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 39 - Processos licitatórios - Outros, conforme determinado na peça 63 - Despacho - 917/16 - DCM.
18/03/2016 11:03 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 38 - Processos licitatórios - Outros, conforme determinado na peça 63 - Despacho - 917/16 - DCM.
18/03/2016 10:59 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 37 - Processos licitatórios - Outros, conforme determinado na peça 63 - Despacho - 917/16 - DCM.
18/03/2016 10:58 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 36 - Processos licitatórios - Outros, conforme determinado na peça 63 - Despacho - 917/16 - DCM.
18/03/2016 10:57 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 35 - Processos licitatórios - Outros, conforme determinado na peça 63 - Despacho - 917/16 - DCM.
18/03/2016 10:56 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 34 - Processos licitatórios - Outros, conforme determinado na peça 63 - Despacho - 917/16 - DCM.
18/03/2016 10:53 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 33 - Processos licitatórios - Outros, conforme determinado na peça 63 - Despacho - 917/16 - DCM.
18/03/2016 10:52 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 32 - Processos licitatórios - Outros, conforme determinado na peça 63 - Despacho - 917/16 - DCM.
18/03/2016 10:51 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 31 - Processos licitatórios - Outros, conforme determinado na peça 63 - Despacho - 917/16 - DCM.
18/03/2016 10:50 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 30 - Processos licitatórios - Outros, conforme determinado na peça 63 - Despacho - 917/16 - DCM.
18/03/2016 10:49 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 29 - Processos licitatórios - Outros, conforme determinado na peça 63 - Despacho - 917/16 - DCM.
18/03/2016 10:48 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 28 - Processos licitatórios - Outros, conforme determinado na peça 63 - Despacho - 917/16 - DCM.
18/03/2016 10:40 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 27 - Processos licitatórios - Outros, conforme determinado na peça 63 - Despacho - 917/16 - DCM.
18/03/2016 10:39 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 26 - Processos licitatórios - Outros, conforme determinado na peça 63 - Despacho - 917/16 - DCM.
18/03/2016 10:37 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 25 - Processos licitatórios - Outros, conforme determinado na peça 63 - Despacho - 917/16 - DCM.
18/03/2016 10:36 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 24 - Processos licitatórios - Outros, conforme determinado na peça 63 - Despacho - 917/16 - DCM.
18/03/2016 10:26 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 23 - Processos licitatórios - Serviços, conforme determinado na peça 63 - Despacho - 917/16 - DCM.
18/03/2016 10:25 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 22 - Processos licitatórios - Serviços, conforme determinado na peça 63 - Despacho - 917/16 - DCM.
18/03/2016 10:24 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 21 - Processos licitatórios - Serviços, conforme determinado na peça 63 - Despacho - 917/16 - DCM.
18/03/2016 10:23 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 20 - Processos licitatórios - Serviços, conforme determinado na peça 63 - Despacho - 917/16 - DCM.
18/03/2016 10:21 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 19 - Processos licitatórios - Serviços, conforme determinado na peça 63 - Despacho - 917/16 - DCM.
18/03/2016 09:13 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 18 - Processos licitatórios - Serviços, conforme determinado na peça 63 - Despacho - 917/16 - DCM.

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  26/04/2021 Ofícios Processuais Diversos   491/ 2021   
DP  18/03/2016 Ofício de Contraditório   1980/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/03/2021 2492 Acórdão de Parecer Prévio nº 71/2021
19/02/2021 2482 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 2/2021 de 22/02/2021
18/02/2019 2002 Termo de Redistribuição de Processo nº 560/2019
17/05/2017 1594 Despacho Processual Diverso nº 1189/2017
05/05/2016 1352 Despacho Processual Diverso nº 1190/2016
05/05/2016 1352 Despacho Processual Diverso nº 1222/2016
18/03/2016 1321 Despacho Processual Diverso nº 917/2016
08/03/2016 1313 Despacho Processual Diverso nº 554/2016
18/02/2016 1300 Despacho Processual Diverso nº 341/2016
30/06/2015 1150 Despacho Processual Diverso nº 1614/2015
03/06/2015 1133 Despacho Processual Diverso nº 1433/2015
01/04/2015 1092 Termo de Distribuição de Processo nº 3534/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
27/04/2021 20:57 DP  
22/04/2021 13:11 GP Ofícios Processuais Diversos nº 491/2021 -
20/04/2021 17:41 CMEX Informação nº 1708/2021 -
01/03/2021 15:17 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 342/2021 -
02/12/2020 15:45 GCDA  
02/12/2020 14:42 SMPJTC  
16/11/2020 09:25 3PC Parecer nº 1077/2020 - Prestação de Contas do Município de Pinhais. Exercício de 2014. Contraditório. Pela regularidade com aposição de ressalvas.
13/11/2020 16:46 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGM Instrução nº 4211/2020 - MUNICÍPIO DE PINHAIS. Prestação de Contas do exercício de 2014. Contraditório: Contas Regulares com Ressalva.
26/07/2017 18:15 COFIM  
15/05/2017 09:56 COFIT Instrução nº 605/2017 -
12/05/2017 10:39 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1189/2017 -
25/04/2017 15:27 COFIM Despacho Processual Diverso nº 398/2017 -
17/04/2017 13:28 COFIT  
03/05/2016 15:10 COFIM Despacho Processual Diverso nº 265/2017 -
03/05/2016 09:35 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1190/2016 -
25/04/2016 15:33 DCM Despacho Processual Diverso nº 1222/2016 -
16/03/2016 08:55 DP Informação nº 5891/2016 -
16/03/2016 08:55 DP Ofício de Contraditório nº 1980/2016 -
07/03/2016 10:13 DCM Despacho Processual Diverso nº 917/2016 -
07/03/2016 10:13 DCM Instrução nº 1279/2016 -
03/03/2016 11:26 DAT Despacho Processual Diverso nº 284/2016 -
24/02/2016 13:40 GCNB Despacho Processual Diverso nº 554/2016 -
16/02/2016 13:22 SMPjTC Parecer nº 1859/2016 - Ao relator. Prestação de Contas do Município de Pinhais. Exercício de 2014. Ao Relator para deliberação acerca do apontado pela DAT e posteriormente à DCM.
05/02/2016 15:05 GCNB Despacho Processual Diverso nº 341/2016 -
26/06/2015 10:31 DAT Informação nº 27/2016 - Informação 955/15 (peça 52) da Diretoria de Contas Municipais, solicitando análise por parte desta Diretoria, do Processo de Seleção 01/2014 em razão de competência regimentalmente instituída. Contrato de Gestão registrado no SIT. Análise dos documentos
26/06/2015 08:25 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1614/2015 -
01/06/2015 16:54 DCM Informação nº 955/2015 - Município de Pinhais. Prestação de Contas Exercício de 2014. Autorização para Encaminhamento a DAT para Análise da Seleção nº 01/2014.
22/05/2015 07:34 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1433/2015 -
27/03/2015 10:04 DCM Informação nº 671/2015 - Município de Pinhais. Prestação de Contas Exercício de 2014. Processos licitatórios enviados em desacordo ao estabelecido na Instrução Normativa TCE/PR nº 104/2015.
26/03/2015 14:47 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3534/2015 -

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