Processo 170287/13
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 26/03/2013 17:40
Autuado em 26/03/2013 17:40
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 4607/2013 da Primeira Câmara, de 05/11/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/10/2013 Acórdão   4607/ 2013 Registro IVENS ZSCHOERPER LINHARES
29/10/2013 Acórdão   4607/ 2013 Registro IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Gestor atual JORGE SEBASTIAO DE BEM
Gestor do ato JAYME DE AZEVEDO LIMA
Servidor WANDERLEY ALVES
Interessado DINORAH BOTTO PORTUGAL NOGARA
Interessado SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
16/07/2013 12:39 Petição de outra natureza
16/05/2013 11:02 Petição de outra natureza
06/05/2013 10:03 Petição de outra natureza

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/11/2013 761 Acórdão nº 4607/2013
25/10/2013 755 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 40/2013 de 29/10/2013
26/06/2013 668 Despacho Processual Diverso nº 2577/2013
19/04/2013 623 Despacho Processual Diverso nº 1411/2013
04/04/2013 612 Termo de Distribuição de Processo nº 7067/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
27/11/2013 14:58 DP  
22/11/2013 15:40 DICAP  
29/10/2013 17:37 S1C Acórdão nº 4607/2013 -
29/10/2013 17:37 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 3199/2013 -
29/10/2013 17:37 S1C Certidão de Publicação DETC nº 3185/2013 -
07/10/2013 11:01 GAIZL  
27/08/2013 07:53 SMPjTC Parecer nº 15137/2013 - Pelo registro do ato EMENTA: Ato de Inativação. Retorno. Reitera opinativo pelo registro, com aplicação de sanções.
16/07/2013 15:36 DICAP Parecer nº 18177/2013 - LEGALIDADE E REGISTRO. RESERVA REMUNERADA. LEI ESTADUAL Nº 1.943/54. PROVENTOS PROPORCIONAIS. CUMPRIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. JUSTIFICATIVA DO ATRASO. AFASTAMENTO DA MULTA. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO.
24/06/2013 10:44 DP  
20/06/2013 09:47 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 2577/2013 -
14/06/2013 08:15 SMPjTC Parecer nº 8317/2013 - legalidade e registro Aposentadoria. Pela legalidade e registro, com aplicação de multas.
21/05/2013 13:36 DICAP Parecer nº 12021/2013 - LEGALIDADE E REGISTRO. RESERVA REMUNERADA. LEI ESTADUAL Nº 1.943/54. PROVENTOS PROPORCIONAIS. CUMPRIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO.
17/04/2013 15:44 DP  
17/04/2013 08:09 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 1411/2013 -
12/04/2013 15:44 DP Informação nº 6528/2013 -
02/04/2013 09:16 DIJUR Parecer nº 6408/2013 - NEGATIVA DE REGISTRO. RESERVA REMUNERADA. LEI ESTADUAL Nº 1.943/54. PROVENTOS PROPORCIONAIS. AUSÊNCIA DE DOCUMENTO PREVISTO EM INSTRUÇÃO NORMATIVA DESTA CASA. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO. REMESSA PRÉVIA À DIRETORIA DE PROTOCOLO PARA COMPLEMENTAÇÃO DA AU
26/03/2013 22:24 DP Termo de Distribuição de Processo nº 7067/2013 -

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