Processo 170355/10
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 31/03/2010 14:10
Autuado em 31/03/2010 14:10
Oficio de encaminhamento 051/10
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 9/2013 da Primeira Câmara, de 27/02/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
05/02/2013 Acórdão de Parecer Prévio   9/ 2013 Consulte Resultado por Entidade JAIME TADEU LECHINSKI
05/02/2013 Acórdão de Parecer Prévio   9/ 2013 Consulte Resultado por Entidade IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Interessado JOÃO MANOEL PAMPANINI (Falecido(a) em 2020)
Origem MUNICÍPIO DE ADRIANÓPOLIS

Juntadas
DataDescrição
18/12/2014 09:28 do Protocolo 1153148/14
03/10/2014 10:41 AR do Oficio - OPD - 1346/14 - GP
25/04/2012 21:37 do Protocolo 263010/12
08/11/2011 09:30 AR - de devolução de autos físicos SZ354931714BR
26/04/2011 08:41 AR de devoluçao dos Autos Físicos.SZ160758246BR
23/03/2011 08:02 do Protocolo nº 58651-9/10, referente a Resposta ao Ofício n° 1372/10-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  17/08/2010 Ofício de Contraditório   1372/ 2010   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/01/2015 1033 Despacho Processual Diverso nº 777/2014
21/10/2014 990 Termo de Redistribuição de Processo nº 2918/2014
29/08/2013 714 Despacho Processual Diverso nº 2400/2013
27/02/2013 587 Acórdão de Parecer Prévio nº 9/2013
01/02/2013 572 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 3/2013 de 05/02/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/12/2014 11:34 DP  
18/12/2014 09:44 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 777/2014 -
22/09/2014 12:36 DP Informação nº 16312/2014 -
18/09/2014 09:14 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1346/2014 -
17/09/2014 15:23 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 1863/2014 -
17/09/2014 08:09 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 2918/2014 -
25/09/2013 10:59 GAJTL  
05/09/2013 16:59 SMPjTC Parecer nº 14089/2013 - Pelo regular trâmite dos autos Ciente do Despacho nº 2400/13 - GASRVF. Pelo regular trâmite dos presentes autos.
05/09/2013 16:14 S2C Certidão de Sessão nº 1598/2013 -
27/08/2013 20:25 SMPjTC  
21/03/2013 11:21 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 2400/2013 -
18/03/2013 15:58 DCM Despacho Processual Diverso nº 224/2013 -
28/02/2013 16:11 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 386/2013 -
28/02/2013 09:34 SMPjTC Ciência de Decisão nº 149/2013 -
06/02/2013 10:27 S1C Certidão de Publicação DETC nº 255/2013 -
06/02/2013 10:27 S1C Acórdão de Parecer Prévio nº 9/2013 -
01/10/2012 09:26 GAJTL  
31/07/2012 12:48 SMPjTC Parecer nº 15363/2012 - Pela prolação de despacho saneador. Pelo julgamento nos termos da instrução, sem prejuízo da possibilidade de prolação de despacho saneador, para aferir a existência de outros expedientes em trâmite nesta Corte que possam ter repercussão no exercício em tela
13/07/2012 12:05 DCM Instrução nº 2904/2012 - MUNICÍPIO DE ADRIANÓPOLIS. Prestação de Contas do exercício de 2009. Contraditório. Contas Regulares com Ressalvas
26/06/2012 10:19 GAJTL Certidão de Envio Publicação DETC nº 183/2012 -
26/06/2012 10:19 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 800/2012 -
09/04/2012 08:25 SMPjTC Despacho nº 88/2012 - Ao relator. Ao Relator, para fins do art. 357 do RI
15/02/2011 16:24 DCM Instrução nº 1023/2012 - MUNICÍPIO DE ADRIANÓPOLIS. Prestação de Contas do exercício de 2009. Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa
10/09/2010 14:35 SITIO  
31/03/2010 16:15 DCM Instrução nº 2131/2010 - MUNICÍPIO DE ADRIANÓPOLIS. Prestação de Contas do exercício de 2009. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Materiais e Ressarcimento de Valores. Cabe Aplicação de Multa.
31/03/2010 16:15 DCM Ofício de Contraditório nº 1372/2010 -
31/03/2010 14:09 DP  

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