Processo 17052/16
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 01/02/2016 14:46
Autuado em 01/02/2016 14:46
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 2327/2019 da Primeira Câmara, de 23/08/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/08/2019 Acórdão   2327/ 2019 Registro JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
19/08/2019 Acórdão   2327/ 2019 Registro JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL
Gestor atual ADEMIR MULON (Falecido(a) em 2021)
Gestor do ato ADEMIR MULON (Falecido(a) em 2021)
Servidor ANGELA MARIA DE CARVALHO
Interessado MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL

Juntadas
DataDescrição
28/06/2019 10:05 Recibo de Petição Intermediária - 438192/19, de 28/06/19 - Protocolo: 438192/19
01/03/2018 11:15 do Protocolo 124062/18
20/10/2017 16:12 do Protocolo 754003/17
17/04/2017 16:03 AR do Ofício OCN - 1453/2017 - DP
05/04/2017 20:05 do Protocolo 248388/17
16/12/2016 09:55 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 1009832/16
16/12/2016 09:52 do Protocolo 1009816/16
03/08/2016 16:24 do Protocolo 639014/16
07/07/2016 09:10 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 560264/16
21/03/2016 17:19 do Protocolo 226283/16

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  23/03/2017 Ofício de Contraditório   1453/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
30/09/2019 2154 Despacho Processual Diverso nº 1252/2019
23/08/2019 2128 Acórdão nº 2327/2019
15/08/2019 2122 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 28/2019 de 19/08/2019
20/05/2019 2061 Despacho Processual Diverso nº 722/2019
18/02/2019 2002 Termo de Redistribuição de Processo nº 363/2019
20/02/2018 1768 Despacho Processual Diverso nº 293/2018
26/10/2017 1704 Despacho Processual Diverso nº 2355/2017
11/10/2017 1695 Despacho Processual Diverso nº 2220/2017
23/01/2017 1519 Despacho Processual Diverso nº 330/2017
11/11/2016 1481 Despacho Processual Diverso nº 2758/2016
21/07/2016 1405 Despacho Processual Diverso nº 5200/2016
22/06/2016 1384 Despacho Processual Diverso nº 1597/2016
01/03/2016 1308 Despacho Processual Diverso nº 1817/2016
01/03/2016 1308 Termo de Distribuição de Processo nº 2294/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/09/2019 15:30 DP  
24/09/2019 17:25 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1252/2019 -
20/09/2019 12:34 CAGE Despacho Processual Diverso nº 1771/2019 -
20/09/2019 10:32 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 816/2019 -
20/09/2019 10:26 SMPJTC  
27/08/2019 11:00 2PC Ciência de Decisão nº 273/2019 -
26/08/2019 12:29 SMPjTC  
20/08/2019 14:23 S1C  
06/08/2019 14:54 GCDA  
06/08/2019 13:36 SMPJTC  
04/07/2019 08:32 2PC Parecer nº 501/2019 - Pelo registro, com determinação, sob pena de impedimento de concessão de certidão liberatória.
03/07/2019 10:08 3PC  
02/07/2019 13:06 SMPjTC  
26/06/2019 17:38 CGM Parecer nº 1216/2019 -
16/05/2019 15:29 DP  
20/04/2018 18:00 CGM Despacho Processual Diverso nº 722/2019 -
20/04/2018 18:00 CGM Parecer nº 692/2019 -
01/03/2018 11:51 COFAP  
19/02/2018 14:47 DP  
01/02/2018 12:34 GCNB Despacho Processual Diverso nº 293/2018 -
24/10/2017 16:57 COFAP Parecer nº 894/2018 -
23/10/2017 16:47 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2355/2017 -
05/10/2017 12:08 DP  
27/09/2017 09:53 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2220/2017 -
19/09/2017 09:27 SMPjTC Parecer nº 7804/2017 - Legalidade e registro com determinação Retorno. Ato de inativação. Pela legalidade e registro. Determinação.
06/04/2017 10:31 COFAP Parecer nº 4650/2017 -
19/01/2017 12:02 DP Informação nº 3737/2017 -
19/01/2017 12:02 DP Ofício de Contraditório nº 1453/2017 -
16/12/2016 10:49 COFAP Despacho Processual Diverso nº 330/2017 -
16/12/2016 10:49 COFAP Parecer nº 13726/2016 -
08/11/2016 15:01 DP  
08/11/2016 08:37 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2758/2016 -
13/10/2016 14:57 SMPjTC Certidão Diversa nº 5890/2016 -
13/10/2016 14:57 SMPjTC Certidão Diversa nº 5940/2016 -
13/10/2016 14:57 SMPjTC Parecer nº 15355/2016 - diligência Aposentadoria. Inconsistências no SIAP. Ausência de documento essencial. Pela realização de nova diligência.
04/08/2016 07:51 COFAP Parecer nº 9879/2016 -
19/07/2016 08:44 DP  
07/07/2016 12:07 COFAP Despacho Processual Diverso nº 5200/2016 -
07/07/2016 12:07 COFAP Parecer nº 7290/2016 -
20/06/2016 11:11 DP  
17/06/2016 11:46 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1597/2016 -
03/06/2016 09:36 SMPjTC Certidão Diversa nº 2756/2016 -
03/06/2016 09:36 SMPjTC Parecer nº 6820/2016 - diligência Aposentadoria. Pela realização de diligência.
22/03/2016 14:10 DICAP Parecer nº 3692/2016 -
26/02/2016 10:29 DP Informação nº 4410/2016 -
01/02/2016 14:46 DICAP Despacho Processual Diverso nº 1817/2016 -
01/02/2016 14:46 DICAP Instrução nº 4791/2016 -

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