Processo 170660/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 11/04/2013 11:30
Autuado em 11/04/2013 11:30
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 5349/2015 da Segunda Câmara, de 11/11/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/11/2015 Acórdão   5349/ 2015 Regular com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
04/11/2015 Acórdão   5349/ 2015 Regular com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
28/10/2015   / Adiado por férias do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
21/10/2015   / Adiado por férias do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE URAÍ
Gestor ordenador das despesas JOÃO TEOFILO SALGADO FILHO
Entidade tomadora LAR MADRE CECÍLIA DE AMPARO A IDOSOS
Representante legal ALMIR FERNANDES DE OLIVEIRA
Interessado JOAO VITOR MARIANO
Interessado JURANDIR ALVES
Representante legal SUSUMO ITIMURA (Falecido(a) em 2011)

Juntadas
DataDescrição
14/01/2014 12:43 do Protocolo 27350/14
18/12/2013 09:39 do Protocolo 897640/13
18/12/2013 09:22 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 897497/13
03/12/2013 15:07 do Protocolo 855352/13
03/12/2013 12:10 AR do ofício OCN - 8836/13 - DP
03/12/2013 12:10 AR do ofício OCN - 8835/13 - DP
03/12/2013 12:10 AR do ofício OCN - 8833/13 - DP
29/11/2013 12:25 AR do ofício OCN - 8834/13 - DP
29/11/2013 12:25 AR do ofício OCN - 8832/13 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  06/11/2013 Ofício de Contraditório   8832/ 2013   
DP  06/11/2013 Ofício de Contraditório   8833/ 2013   
DP  06/11/2013 Ofício de Contraditório   8834/ 2013   
DP  06/11/2013 Ofício de Contraditório   8835/ 2013   
DP  06/11/2013 Ofício de Contraditório   8836/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/11/2015 1242 Acórdão nº 5349/2015
30/10/2015 1235 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 40/2015 de 04/11/2015
11/12/2013 786 Despacho Processual Diverso nº 3399/2013
28/10/2013 756 Despacho Processual Diverso nº 2860/2013
19/04/2013 623 Termo de Distribuição de Processo nº 8454/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
03/12/2015 18:34 DP  
01/12/2015 13:00 DEX Informação nº 7750/2015 -
05/11/2015 11:21 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 3161/2015 -
26/10/2015 12:08 GCFAMG  
21/10/2015 10:57 S2C Certidão de Sessão nº 1212/2015 -
25/08/2015 12:40 GCFAMG  
17/08/2015 10:21 SMPjTC Parecer nº 10977/2015 - Regularidade com recomendação EMENTA: Prestação de contas de transferências voluntárias. Regularidade com recomendação.
25/02/2014 08:16 DAT Instrução nº 2987/2015 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA. IMPROPRIEDADES FORMAIS. ANÁLISE DE CONTRADITÓRIO. PELA REGULARIDADE COM RESSALVA. RECOMENDAÇÃO.
09/12/2013 11:34 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 955/2014 -
03/12/2013 16:11 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 3399/2013 -
25/10/2013 08:47 DP Informação nº 22748/2013 -
25/10/2013 08:47 DP Informação nº 25286/2013 -
25/10/2013 08:47 DP Ofício de Contraditório nº 8832/2013 -
25/10/2013 08:47 DP Ofício de Contraditório nº 8833/2013 -
25/10/2013 08:47 DP Ofício de Contraditório nº 8834/2013 -
25/10/2013 08:47 DP Ofício de Contraditório nº 8835/2013 -
25/10/2013 08:47 DP Ofício de Contraditório nº 8836/2013 -
22/10/2013 15:49 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 2860/2013 -
13/04/2013 11:21 DAT Instrução nº 3344/2013 -
11/04/2013 17:09 DP Termo de Distribuição de Processo nº 8454/2013 -

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