Processo 170711/21
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 29/03/2021 12:23
Autuado em 29/03/2021 12:23
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES





Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE MARUMBI
Gestor atual ADHEMAR FRANCISCO REJANI
Gestor das Contas ADHEMAR FRANCISCO REJANI

Juntadas
DataDescrição
26/03/2024 12:23 do Protocolo 202290/24
05/03/2024 09:13 Recibo de Petição Intermediária - 140902/24, de 05/03/24 - Protocolo: 140902/24
08/02/2024 08:57 AR do Ofício OCN - 2900/2023 - DP
12/04/2023 14:27 do Protocolo 253681/23
16/03/2022 09:14 AR do ofício OCN - 341/22 - DP
22/02/2022 10:22 do Protocolo 120440/22
08/02/2022 11:48 Recibo de Petição Intermediária - 84170/22, de 08/02/22 - Protocolo: 84170/22

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  27/11/2023 Ofício de Contraditório   2900/ 2023   
DP  07/02/2022 Ofício de Contraditório   341/ 2022   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/03/2024 3167 Despacho Processual Diverso nº 308/2024
05/10/2023 3078 Despacho Processual Diverso nº 1467/2023
22/03/2023 2945 Despacho Processual Diverso nº 338/2023
14/12/2022 2892 Termo de Redistribuição de Processo nº 985/2022
29/11/2021 2670 Despacho Processual Diverso nº 1282/2021
31/03/2021 2510 Termo de Distribuição de Processo nº 1167/2021
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/04/2024 14:27 GCIZL  
22/04/2024 13:57 SMPJTC  
11/04/2024 11:11 3PC Parecer nº 315/2024 - Retorno. Prestação de Contas do Município de Marumbi. Exercício de 2020. Contraditório insuficiente. Contas com Irregularidades. Aplicação de Multa.
11/04/2024 09:00 SMPjTC  
31/03/2024 14:57 CGM Instrução nº 1120/2024 -
07/03/2024 11:42 DP Certidão de Prorrogação de Prazo nº 127/2024 -
07/03/2024 01:28 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 308/2024 -
03/10/2023 16:52 DP Informação nº 1370/2024 -
03/10/2023 16:52 DP Informação nº 8182/2023 -
03/10/2023 16:52 DP Ofício de Contraditório nº 2900/2023 -
03/08/2023 11:16 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1467/2023 -
03/08/2023 11:15 SMPJTC  
13/06/2023 11:37 3PC Parecer nº 657/2023 - Retorno. Prestação de Contas do Município de Marumbi. Exercício de 2020. Contraditório insuficiente para afastar a irregularidade. Contas com Irregularidades. Aplicação de multa.
12/06/2023 19:00 SMPjTC  
13/04/2023 01:25 CGM Instrução nº 2449/2023 -
20/03/2023 09:21 DP  
12/12/2022 17:39 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 338/2023 -
12/12/2022 09:33 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 985/2022 -
10/12/2022 15:32 SMPJTC  
22/11/2022 12:47 3PC Parecer nº 1242/2022 - Ementa: Prestação de Contas Anual. Exercício de 2020. Despesas contraídas sem suficiente saldo de caixa. Compensação posterior. Justificativa de força maior. Índice tolerado por este Tribunal. Regularidade com ressalva.
22/11/2022 12:45 SMPjTC  
22/02/2022 16:06 CGM Instrução nº 5861/2022 -
25/11/2021 11:31 DP Informação nº 708/2022 -
25/11/2021 11:31 DP Ofício de Contraditório nº 341/2022 -
29/03/2021 13:47 CGM Instrução nº 4344/2021 -
29/03/2021 12:23 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1167/2021 -

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