Processo 170866/19
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 28/03/2019 16:25
Autuado em 28/03/2019 16:25
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 485/2019 da Segunda Câmara, de 11/11/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
05/11/2019 Acórdão de Parecer Prévio   485/ 2019 Parecer prévio pela regularidade ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
05/11/2019 Acórdão de Parecer Prévio   485/ 2019 Parecer prévio pela regularidade ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE ITAMBÉ
Gestor atual VITOR APARECIDO FEDRIGO
Gestor das Contas VITOR APARECIDO FEDRIGO
Interessado VITOR APARECIDO FEDRIGO

Juntadas
DataDescrição
04/03/2020 15:17 do Protocolo 144113/20
13/01/2020 07:55 AR do ofício OPD - 2570/19 - GP
02/09/2019 14:10 do Protocolo 590547/19

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  10/12/2019 Ofícios Processuais Diversos   2570/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/11/2019 2183 Acórdão de Parecer Prévio nº 485/2019
31/10/2019 2176 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 40/2019 de 05/11/2019
07/08/2019 2116 Despacho Processual Diverso nº 1372/2019
10/04/2019 2036 Termo de Distribuição de Processo nº 1172/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/03/2020 17:16 DP  
06/03/2020 10:17 CMEX Informação nº 1152/2020 -
18/12/2019 10:35 DP Informação nº 10537/2019 -
06/12/2019 14:01 GP Ofícios Processuais Diversos nº 2570/2019 -
05/11/2019 15:00 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1645/2019 -
05/11/2019 15:00 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 485/2019 -
01/10/2019 10:16 GCAML  
30/09/2019 19:37 SMPJTC  
17/09/2019 10:26 4PC Parecer nº 806/2019 - Prestação de contas de Prefeito. Pela emissão de Parecer Prévio recomendando a regularidade das contas.
17/09/2019 09:02 SMPjTC  
03/09/2019 12:10 CGM Instrução nº 3627/2019 - Ementa: MUNICÍPIO DE ITAMBÉ. Prestação de Contas do exercício de 2018. Contraditório. Contas Regulares.
05/08/2019 15:53 DP  
29/03/2019 10:33 CGM Despacho Processual Diverso nº 1372/2019 -
29/03/2019 10:33 CGM Instrução nº 2275/2019 - MUNICÍPIO DE ITAMBÉ. Prestação de Contas do exercício de 2018. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa
28/03/2019 16:31 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1172/2019 -

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