Processo 171009/09
Assunto TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA
Protocolado em 24/04/2009 15:03
Autuado em 24/04/2009 15:03
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 3973/2017 da Primeira Câmara, de 22/09/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
12/09/2017 Acórdão   3973/ 2017 Arquivamento NESTOR BAPTISTA
12/09/2017 Acórdão   3973/ 2017 Arquivamento NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado GILBERTO ARTHUR SILVESTRI
Origem MUNICIPIO DE ITAIPULANDIA

Juntadas
DataDescrição
18/10/2013 12:23 do Protocolo 745581/13
16/10/2013 12:40 Devolução do Ofício OCN - 7057/13 - DP
11/10/2013 08:37 AR do ofício OCN - 7056/13 - DP
11/10/2013 08:29 AR do ofício OCN - 7058/13 - DP
04/10/2013 13:17 Petição de outra natureza
19/07/2013 08:36 do Protocolo 479253/13
15/07/2013 13:45 Petição de outra natureza
17/06/2013 10:17 AR do ofício ODL - 519/13 - DP
17/06/2013 10:12 AR do ofício ODL - 521/13 - DP
14/06/2013 09:36 Devolução do Ofício ODL - 520/13 - DP
09/09/2009 16:54 do Protocolo nº 395578/09, referente a novos documentos.

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  11/11/2013 Edital Diverso   287/ 2013   
DP  11/11/2013 Edital Diverso   287/ 2013   
DP  11/11/2013 Edital Diverso   287/ 2013   
DP  06/11/2013 Edital Diverso   287/ 2013   
DP  20/09/2013 Ofício de Contraditório   7056/ 2013   
DP  20/09/2013 Ofício de Contraditório   7057/ 2013   
DP  20/09/2013 Ofício de Contraditório   7058/ 2013  17/10/2013
DP  03/07/2013 Edital Diverso   135/ 2013   
DP  22/05/2013 Ofício de Diligência   519/ 2013   
DP  22/05/2013 Ofício de Diligência   520/ 2013   
DP  22/05/2013 Ofício de Diligência   521/ 2013  17/07/2013
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/09/2017 1682 Acórdão nº 3973/2017
06/09/2017 1672 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 33/2017 de 12/09/2017
03/02/2017 1528 Despacho Processual Diverso nº 179/2017
30/01/2017 1524 Despacho nº 66/2017
24/04/2014 867 Despacho Processual Diverso nº 1686/2014
11/11/2013 765 Edital Diverso nº 287/2013
29/10/2013 757 Despacho Processual Diverso nº 2587/2013
23/09/2013 731 Despacho Processual Diverso nº 2142/2013
19/07/2013 685 Despacho Processual Diverso nº 1503/2013
09/07/2013 677 Edital Diverso nº 135/2013
03/07/2013 673 Despacho Processual Diverso nº 1237/2013
20/05/2013 643 Despacho Processual Diverso nº 757/2013
18/09/2009 217 Despacho Processual Diverso nº 2081/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/10/2017 13:00 DP  
18/09/2017 13:44 S1C Acórdão nº 3973/2017 -
18/09/2017 13:44 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1952/2017 -
16/03/2017 10:15 GCNB  
02/02/2017 09:33 SMPjTC Certidão Diversa nº 1153/2017 -
02/02/2017 09:33 SMPjTC Parecer nº 2311/2017 - arquivamento Tomada de Contas Extraordinária. Pelo arquivamento.
26/01/2017 14:32 GCNB Despacho Processual Diverso nº 179/2017 -
22/04/2014 16:53 GCG Despacho nº 66/2017 -
17/04/2014 12:07 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1686/2014 -
15/04/2014 13:37 SMPjTC Parecer nº 5564/2014 - Ao relator. Ao Gabinete da Corregedoria-Geral para esclarecer quanto ao cumprimento do art. 15, da Lei nº 8.429/92.
22/01/2014 17:14 DCM Instrução nº 922/2014 - Supostas irregularidades no Convite nº 097/2008 - Instauração de Comissão Especial de Sindicância - Constatação de efetivo recebimento das peças adquiridas -Realização de turno único de seis horas - Impossibilidade de aproveitamento dos laudos de consta
25/10/2013 15:13 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 364/2014 -
25/10/2013 15:13 DP Certidão de Publicação DETC nº 1819/2013 -
25/10/2013 15:13 DP Edital Diverso nº 287/2013 -
24/10/2013 08:48 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 2514/2013 -
24/10/2013 08:48 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2587/2013 -
19/09/2013 15:42 DP Informação nº 22436/2013 -
19/09/2013 15:42 DP Ofício de Contraditório nº 7056/2013 -
19/09/2013 15:42 DP Ofício de Contraditório nº 7057/2013 -
19/09/2013 15:42 DP Ofício de Contraditório nº 7058/2013 -
17/09/2013 08:44 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 2110/2013 -
17/09/2013 08:44 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2142/2013 -
03/09/2013 10:55 SMPjTC Certidão Diversa nº 5403/2013 -
03/09/2013 10:55 SMPjTC Parecer nº 14725/2013 - deferimento Tomada de Contas Extraordinária. Necessidade de complementação da instrução. Pelo deferimento das medidas sugeridas pela unidade técnica.
17/07/2013 16:18 DCM Informação nº 1251/2013 - Para emissão de parecer.
15/07/2013 16:20 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1484/2013 -
15/07/2013 16:20 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1503/2013 -
02/07/2013 10:44 DP Certidão de Publicação DETC nº 502/2013 -
02/07/2013 10:44 DP Edital Diverso nº 135/2013 -
18/06/2013 08:52 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1282/2013 -
18/06/2013 08:52 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1237/2013 -
16/05/2013 15:42 DP Informação nº 11399/2013 -
16/05/2013 15:42 DP Ofício de Diligência nº 519/2013 -
16/05/2013 15:42 DP Ofício de Diligência nº 520/2013 -
16/05/2013 15:42 DP Ofício de Diligência nº 521/2013 -
30/04/2013 11:48 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 807/2013 -
30/04/2013 11:48 GCNB Despacho Processual Diverso nº 757/2013 -
26/04/2013 08:24 SMPjTC Parecer nº 5689/2013 - Pelo prosseguimento do feito, nos termos da instrução. Pelo prosseguimento do feito, nos termos da instrução, e determinação à atual Administração Municipal para que no prazo máximo de 30 dias, comprove a adoção das medidas preconizadas na Lei nº 8.429/92.
17/05/2011 14:26 DCM Instrução nº 1028/2013 - Tomada de Contas Extraordinária - Primeiro Exame. Encaminhe-se ao MP de Contas conforme despacho.
25/08/2010 11:13 SITIO  
15/09/2009 09:40 DCM  
27/08/2009 17:12 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2081/2009 -
27/08/2009 13:37 DP Informação nº 1546/2009 -
25/08/2009 12:09 DP  
24/04/2009 15:03 GCG Despacho nº 1507/2009 -
24/04/2009 15:03 GCG Despacho nº 860/2009 -
24/04/2009 15:03 GCG Ofício com prazo nº 478/2009 -

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