Processo 171099/20
Assunto REPRESENTAÇÃO
Protocolado em 13/03/2020 11:30
Autuado em 13/03/2020 11:30
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 3909/2020 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 20/01/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/12/2020 Acórdão   3909/ 2020 Conhecimento e procedência parcial com aplicação de multa ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
14/12/2020 Acórdão   3909/ 2020 Conhecimento e procedência parcial com aplicação de multa ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
23/11/2020   / Vista Presidente para voto de desempate ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
09/11/2020   / Vista Presidente para voto de desempate ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
19/10/2020   / Vista Presidente para voto de desempate ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
28/09/2020   / Vista Presidente para voto de desempate ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
14/09/2020   / Vista Presidente para voto de desempate ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
24/08/2020   / Adiado para análise de voto divergente ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE GUARANIAÇU
Procuradores: ALBINA KOCHINSKI (não credenciado, inclusão:15/07/20, exclusão:21/07/20), JARDEL RANGEL PALUDO BENTO (credenciado, inclusão:21/07/20), JURACI RONALDO CAZELLA (credenciado, inclusão:15/07/20, exclusão:15/07/20)
Representante CÂMARA MUNICIPAL DE GUARANIAÇU
Interessado ANA ROSA GREGORIO
Interessado ELIZANE HABECH LEJANOSKI
Interessado IVONE DE FATIMA FABRICIO
Interessado JOSÉ APARECIDO GRACIOSO
Interessado JOSÉ TADEU MAGALHÃES
Interessado LEANDRO RIGO
Interessado MUNICÍPIO DE GUARANIAÇU
Procuradores: ALBINA KOCHINSKI (não credenciado, inclusão:15/07/20, exclusão:21/07/20), JARDEL RANGEL PALUDO BENTO (credenciado, inclusão:21/07/20), JURACI RONALDO CAZELLA (credenciado, inclusão:15/07/20, exclusão:15/07/20)
Interessado OSMARIO DE LIMA PORTELA
Interessado RENATO DRI
Interessado WANDERLEI PORTELA
Interessado WILSON MARCELO CORONA

Juntadas
DataDescrição
21/05/2020 15:28 Devolução do Ofício - OCN - 882/20 - DP
29/04/2020 11:01 do Protocolo 266669/20
27/04/2020 16:11 Recibo de Petição Intermediária - 259697/20, de 27/04/20 - Protocolo: 259697/20
23/04/2020 11:42 Devolução do Ofício OCN - 877/2020 - DP
23/04/2020 11:42 AR do Ofício OCN - 876/2020 - DP
23/04/2020 11:42 AR do Ofício OCN - 875/2020 - DP
23/04/2020 11:41 AR do Ofício OCN - 884/2020 - DP
23/04/2020 11:41 Devolução do Ofício OCN - 883/2020 - DP
23/04/2020 11:41 AR do Ofício OCN - 881/2020 - DP
23/04/2020 11:41 AR do Ofício OCN - 880/2020 - DP
23/04/2020 11:41 Devolução do Ofício OCN - 879/2020 - DP
23/04/2020 11:41 AR do Ofício OCN - 878/2020 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  19/02/2021 Instrução de Cobrança   183/ 2021   
DP  03/04/2020 Ofício de Contraditório   875/ 2020   
DP  03/04/2020 Ofício de Contraditório   876/ 2020   
DP  03/04/2020 Ofício de Contraditório   877/ 2020   
DP  03/04/2020 Ofício de Contraditório   878/ 2020   
DP  03/04/2020 Ofício de Contraditório   879/ 2020   
DP  03/04/2020 Ofício de Contraditório   880/ 2020   
DP  03/04/2020 Ofício de Contraditório   881/ 2020   
DP  03/04/2020 Ofício de Contraditório   882/ 2020   
DP  03/04/2020 Ofício de Contraditório   883/ 2020   
DP  03/04/2020 Ofício de Contraditório   884/ 2020   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/01/2021 2460 Acórdão nº 3909/2020
02/04/2020 2272 Despacho Processual Diverso nº 378/2020
17/03/2020 2260 Termo de Distribuição de Processo nº 660/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/02/2021 12:12 CMEX  
18/02/2021 12:12 CMEX  
26/01/2021 14:28 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 163/2021 -
26/01/2021 14:26 SMPJTC  
21/01/2021 10:50 6PC Ciência de Decisão nº 30/2021 -
21/01/2021 10:37 SMPjTC  
16/12/2020 10:13 STP Acórdão nº 3909/2020 -
16/12/2020 10:13 STP Certidão de voto de desempate nº 2/2021 -
21/09/2020 11:34 GP  
18/09/2020 13:57 STP Certidão de vistas de processo nº 158/2020 -
31/08/2020 15:28 GCAML  
28/08/2020 15:21 STP Certidão de Adiamento nº 270/2020 -
22/07/2020 15:15 GCAML  
15/07/2020 09:28 DP Informação nº 5436/2020 -
24/06/2020 10:28 GCAML Despacho Processual Diverso nº 815/2020 -
24/06/2020 08:15 SMPJTC  
19/05/2020 11:06 6PC Parecer nº 68/2020 - Contas em pagamento de diarias. Representacao. Pela irregularidade com devolucao de valores e imputacao de multas.
19/05/2020 10:56 SMPjTC  
29/04/2020 17:25 CGM Instrução nº 1142/2020 -
31/03/2020 15:48 DP Certidão Diversa nº 123/2020 -
31/03/2020 15:48 DP Informação nº 2354/2020 -
31/03/2020 15:48 DP Informação nº 2672/2020 -
31/03/2020 15:48 DP Ofício de Contraditório nº 875/2020 -
31/03/2020 15:48 DP Ofício de Contraditório nº 876/2020 -
31/03/2020 15:48 DP Ofício de Contraditório nº 877/2020 -
31/03/2020 15:48 DP Ofício de Contraditório nº 878/2020 -
31/03/2020 15:48 DP Ofício de Contraditório nº 879/2020 -
31/03/2020 15:48 DP Ofício de Contraditório nº 880/2020 -
31/03/2020 15:48 DP Ofício de Contraditório nº 881/2020 -
31/03/2020 15:48 DP Ofício de Contraditório nº 882/2020 -
31/03/2020 15:48 DP Ofício de Contraditório nº 883/2020 -
31/03/2020 15:48 DP Ofício de Contraditório nº 884/2020 -
16/03/2020 14:02 GCAML Despacho Processual Diverso nº 378/2020 -
13/03/2020 12:30 GP Despacho Processual Diverso nº 880/2020 -
13/03/2020 11:30 DP Termo de Distribuição de Processo nº 660/2020 -

Voltar a Consulta