Processo 171366/19
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 01/04/2019 18:39
Autuado em 01/04/2019 18:39
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 191/2019 da Primeira Câmara, de 22/08/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/08/2019 Acórdão de Parecer Prévio   191/ 2019 Parecer prévio pela regularidade FABIO DE SOUZA CAMARGO
19/08/2019 Acórdão de Parecer Prévio   191/ 2019 Parecer prévio pela regularidade FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA
Procuradores: CLAUDIR PEREIRA DOS SANTOS (credenciado, inclusão:19/03/19)
Gestor atual RINEU MENONCIN
Gestor das Contas RINEU MENONCIN

Juntadas
DataDescrição
17/10/2019 14:57 Recibo de Petição Intermediária - 703376/19, de 17/10/19 - Protocolo: 703376/19
07/10/2019 07:51 AR do ofício OPD - 1982/19 - GP
22/05/2019 14:52 Recibo de Petição Intermediária - 347413/19, de 22/05/19 - Protocolo: 347413/19

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  20/09/2019 Ofícios Processuais Diversos   1982/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/08/2019 2127 Acórdão de Parecer Prévio nº 191/2019
15/08/2019 2122 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 28/2019 de 19/08/2019
26/04/2019 2046 Termo de Distribuição de Processo nº 1736/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/10/2019 12:48 DP  
17/10/2019 16:57 CMEX Informação nº 6277/2019 -
24/09/2019 17:04 DP Informação nº 7475/2019 -
19/09/2019 09:57 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1982/2019 -
19/08/2019 14:40 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 796/2019 -
19/08/2019 14:40 S1C Acórdão de Parecer Prévio nº 191/2019 -
09/08/2019 11:07 GCFC  
08/08/2019 16:52 SMPJTC  
01/08/2019 11:10 7PC Parecer nº 163/2019 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL. Exercício de 2018. Pela emissão de parecer prévio recomendando a regularidade das contas, cf. CGM.
31/07/2019 15:33 SMPjTC  
02/04/2019 09:01 CGM Instrução nº 2120/2019 - Prestação de Contas do exercício de 2018. Primeiro Exame. Contas Regulares.
01/04/2019 19:54 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1736/2019 -

Voltar a Consulta