Processo 171420/19
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 28/03/2019 09:38
Autuado em 28/03/2019 09:38
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO





Partes
TipoNome
Entidade SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
Recorrente HERON ARZUA
Recorrente LUIZ EDUARDO DA VEIGA SEBASTIANI
Interessado ADOLFO AGUILAR JUNIOR
Interessado AGNALDO HERMINIO DE CARVALHO DIAS
Interessado AMAURI ESCUDERO MARTINS
Interessado ANTONIO CARLOS CORDEIRO DA SILVA
Interessado CELSO LUIZ AMARAL
Interessado CESAR RIBEIRO FERREIRA
Procuradores: BRUNA LICIA PEREIRA MARCHESI (não credenciado, inclusão:28/03/19), DANIEL PACHECO RIBAS BEATRIZ (não credenciado, inclusão:28/03/19), ERICA MIRANDA DOS SANTOS REQUI (não credenciado, inclusão:28/03/19), FERNANDO CEZAR VERNALHA GUIMARAES (credenciado, inclusão:28/03/19), KAMAI FIGUEIREDO ARRUDA BACELAR DA SILVA (não credenciado, inclusão:28/03/19), LUIZ FERNANDO CASAGRANDE PEREIRA (credenciado, inclusão:28/03/19), MARIANA COSTA GUIMARAES (credenciado, inclusão:28/03/19), NATALIA BORTOLUZZI BALZAN (credenciado, inclusão:28/03/19), PEDRO CAMPANA NEME (não credenciado, inclusão:28/03/19)
Interessado CLAUDIO MARCOS DE SOUZA QUARESMA
Interessado EDEMILSON JOSÉ PEGO
Interessado FADUA KUBRUSLY CRUZ
Procuradores: DANIEL MULLER MARTINS (credenciado, inclusão:28/03/19), JOSE CARLOS CAL GARCIA FILHO (não credenciado, inclusão:28/03/19), MATHEUS FERNANDES DE JESUS (credenciado, inclusão:28/03/19)
Interessado FRANCISCO DE ASSIS INOCENCIO
Interessado GEORGE HERMANN RODOLFO TORMIN
Interessado JOÃO LUIZ GIONA JÚNIOR
Interessado JOÃO OTAVIO FARIA BORGES DE SÁ
Interessado JOSEMERY PEREIRA PINTO OZORIO DE ALMEIDA
Interessado JOZÉLIA NOGUEIRA
Interessado LOUISEANA MUELLER
Interessado LUIZ CARLOS JORGE HAULY
Interessado LUIZ EDUARDO DA VEIGA SEBASTIANI
Interessado MARCOS ANTONIO JAGHER
Interessado MAURILIO GUERREIRO CAMPOS
Interessado MAURO RICARDO MACHADO COSTA
Interessado NESTOR CELSO IMTHON BUENO (Falecido(a) em 2011)
Interessado PAULO ERNESTO CONRADT
Procuradores: JOSE AUGUSTO PEDROSO (credenciado, inclusão:28/03/19)
Interessado PEDRO RICARDO BAPTISTA DE MIRANDA
Interessado RAFAEL CARLOS CASANOVA NETO
Interessado ROSEMARY ESCABIO
Interessado SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
Interessado VITOR ACIR PUPPI STANISLAWCZUK
Interessado VIVIANE DE FATIMA DOBGINSKI

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
28/03/2019 09:40 758134/18 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/03/2020 2261 Acórdão nº 614/2020
10/09/2019 2140 Termo de Distribuição de Processo nº 3205/2019
09/09/2019 2139 Despacho Processual Diverso nº 1234/2019
03/09/2019 2135 Despacho Processual Diverso nº 1170/2019
27/08/2019 2130 Termo de Cancelamento de Distribuição nº 71/2019
21/08/2019 2126 Despacho Processual Diverso nº 1061/2019
10/04/2019 2036 Termo de Distribuição de Processo nº 978/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/03/2020 09:52 7PC  
24/03/2020 12:58 SMPjTC  
11/03/2020 17:27 STP Acórdão nº 614/2020 -
10/02/2020 13:44 GCIZL  
05/02/2020 17:21 STP Certidão de vistas de processo nº 21/2020 -
30/01/2020 16:15 GCFC  
30/01/2020 13:58 STP Certidão de Adiamento nº 45/2020 -
12/11/2019 09:47 GCFC  
11/11/2019 17:12 SMPJTC  
07/11/2019 11:33 7PC Parecer nº 612/2019 - RECURSO DE REVISTA. Retorno. Questões processuais regularizadas. Parcial inoperância do SIAF. Não afastamento das responsabilidades pela impropriedade. Pelo não provimento dos recursos, cf. CGF.
07/11/2019 10:24 SMPjTC  
06/09/2019 12:48 CGF Despacho Processual Diverso nº 1401/2019 -
06/09/2019 11:03 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1199/2019 -
05/09/2019 14:35 DP Informação nº 6896/2019 -
02/09/2019 14:02 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1234/2019 -
30/08/2019 14:58 DP  
21/08/2019 17:39 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1170/2019 -
19/08/2019 16:05 DP Termo de Cancelamento de Distribuição nº 71/2019 -
16/08/2019 11:11 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1061/2019 -
15/08/2019 17:00 SMPJTC  
22/07/2019 12:42 7PC Parecer nº 87/2019 - RECURSO DE REVISÃO. Necessidade de regularização processual. Preliminarmente, pela remessa dos autos ao Gabinete do Conselheiro Artagão de Mattos Leão. Após, ao Gabinete do Conselheiro Fábio Camargo, para os fins do presente opinativo.
22/07/2019 10:33 SMPjTC Certidão Diversa nº 624/2019 -
08/04/2019 16:55 CGF Despacho Processual Diverso nº 765/2019 -
29/03/2019 12:36 1ICE  
28/03/2019 09:46 GCFC Despacho Processual Diverso nº 378/2019 -
28/03/2019 09:37 DP Informação nº 2248/2019 -

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