Processo 172034/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 25/03/2013 15:12
Autuado em 25/03/2013 15:12
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 3170/2016 da Segunda Câmara, de 22/07/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/07/2016 Acórdão   3170/ 2016 Regular com ressalvas FABIO DE SOUZA CAMARGO
13/07/2016 Acórdão   3170/ 2016 Regular com ressalvas FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA SANTA BÁRBARA
Gestor atual ADELINO LOPES DA SILVA
Gestor das Contas ADELINO LOPES DA SILVA

Juntadas
DataDescrição
01/09/2014 13:58 do Protocolo 796112/14
12/08/2014 10:14 do Protocolo 739062/14
12/08/2014 10:09 do Protocolo 738961/14
04/06/2014 15:12 do Protocolo 523949/14
12/05/2014 12:13 do Protocolo 432536/14
09/05/2014 08:48 do Protocolo 426170/14
05/03/2014 14:03 do Protocolo 166860/14
30/09/2013 15:55 do Protocolo 691929/13

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/07/2016 1406 Acórdão nº 3170/2016
08/07/2016 1396 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 25/2016 de 13/07/2016
18/09/2013 728 Despacho Processual Diverso nº 307/2013
26/07/2013 690 Termo de Redistribuição de Processo nº 1375/2013
02/04/2013 610 Termo de Distribuição de Processo nº 6131/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/08/2016 07:57 DP  
11/08/2016 12:58 COEX Informação nº 5843/2016 -
14/07/2016 11:00 S2C Acórdão nº 3170/2016 -
14/07/2016 11:00 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1978/2016 -
12/02/2015 11:00 GCFC  
27/01/2015 08:13 SMPjTC Certidão Diversa nº 983/2015 -
27/01/2015 08:13 SMPjTC Parecer nº 962/2015 - Regularidade com ressalva. Prestação de Contas. Retorno. Novos documentos. Pela regularidade com ressalva.
16/12/2014 10:26 DCM Instrução nº 255/2015 - CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA SANTA BARBARA. Prestação de Contas do exercício de 2012. Quarto Contraditório: Contas Regulares.
01/09/2014 16:04 GCFC Despacho Processual Diverso nº 2135/2014 -
27/08/2014 15:01 SMPjTC Parecer nº 12365/2014 - desaprovação Prestação de contas. Retorno. Contraditório exercido. Pela desaprovação e imputação de multa
25/08/2014 14:43 DCM Instrução nº 1971/2014 - CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA SANTA BARBARA. Prestação de Contas do exercício de 2012. Terceiro Contraditório: Contas com Irregularidades Materiais e Ressarcimento de Valores. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
12/08/2014 11:04 GCFC Despacho Processual Diverso nº 2048/2014 -
06/08/2014 14:32 DCM  
05/05/2014 12:31 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1275/2014 -
30/04/2014 09:29 SMPjTC Parecer nº 6173/2014 - desaprovação com aplicação de multa Prestação de contas. Contraditório exercido. Irregularidades não sanadas. Pela desaprovação das contas com aplicação de multa.
19/03/2014 15:46 DCM Instrução nº 1047/2014 - CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA SANTA BARBARA. Prestação de Contas do exercício de 2012. Segundo Contraditório: Contas com Irregularidades Materiais e Ressarcimento de Valores. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
29/01/2014 09:04 GCFC Despacho Processual Diverso nº 425/2014 -
29/01/2014 07:47 DP  
02/10/2013 15:06 DCM Instrução nº 177/2014 - CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA SANTA BARBARA. Prestação de Contas do exercício de 2012. Contraditório: Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa
16/09/2013 18:02 DP  
24/07/2013 15:04 GCFC Despacho Processual Diverso nº 307/2013 -
23/07/2013 14:23 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1375/2013 -
05/06/2013 08:26 GCHEB  
27/03/2013 09:36 DCM Instrução nº 1745/2013 - CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA SANTA BARBARA. Prestação de Contas do exercício de 2012. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa. Necessário ressarcimento de valores de subsídios.
25/03/2013 16:19 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6131/2013 -

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