Processo 172108/16
Assunto REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES
Protocolado em 31/03/2016 15:59
Autuado em 31/03/2016 15:59
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 4180/2019 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 21/01/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/12/2019 Acórdão   4180/ 2019 Conhecimento e procedência parcial com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
18/12/2019 Acórdão   4180/ 2019 Conhecimento e procedência parcial com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE PIRAQUARA
Procuradores: ROBSON LUIZ ROMANI BUCANEVE (credenciado, inclusão:10/05/18)
Representado MARCUS MAURICIO DE SOUZA TESSEROLLI
Representado SHEILA GUIMARÃES VELOSO
Representante MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ

Juntadas
DataDescrição
11/05/2016 18:14 do Protocolo 400836/16
11/05/2016 17:09 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 400607/16
26/04/2016 09:38 AR do Ofício OCN - 2393/2016 - DP
26/04/2016 09:38 AR do Ofício OCN - 2392/2016 - DP
26/04/2016 09:38 AR do Ofício OCN - 2391/2016 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  08/04/2016 Ofício de Contraditório   2391/ 2016   
DP  08/04/2016 Ofício de Contraditório   2392/ 2016   
DP  08/04/2016 Ofício de Contraditório   2393/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/01/2020 2223 Acórdão nº 4180/2019
12/12/2019 2205 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 45/2019 de 18/12/2019
26/06/2017 1620 Termo de Redistribuição de Processo nº 3214/2017
06/06/2017 1608 Termo de Redistribuição de Processo nº 1065/2017
12/04/2016 1337 Termo de Distribuição de Processo nº 4278/2016
11/04/2016 1336 Despacho nº 730/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/02/2020 09:54 DP  
19/02/2020 15:58 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 159/2020 -
14/02/2020 08:22 CMEX Informação nº 803/2020 -
23/01/2020 10:51 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 212/2020 -
22/01/2020 15:57 SMPJTC  
22/01/2020 15:01 4PC Ciência de Decisão nº 19/2020 -
22/01/2020 13:32 SMPjTC  
19/12/2019 09:45 STP  
01/11/2019 14:17 GCFAMG  
01/11/2019 08:36 DP Informação nº 8886/2019 -
31/10/2019 14:44 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1152/2019 -
31/10/2019 11:54 SMPJTC  
15/10/2019 11:47 4PC Parecer nº 944/2019 - Representação da lei nº 8.666/93. Pela procedência ao item recebido. Recomendação a novos procedimentos sem aplicação de multa as partes.
15/10/2019 10:40 SMPjTC Certidão Diversa nº 1254/2019 -
20/04/2018 18:00 CGM Instrução nº 4029/2019 -
03/02/2017 14:30 COFIT  
23/01/2017 17:23 DP  
08/07/2016 12:30 COFIT  
12/05/2016 13:42 DCM Despacho Processual Diverso nº 1866/2016 -
07/04/2016 09:39 DP Informação nº 7165/2016 -
07/04/2016 09:39 DP Ofício de Contraditório nº 2391/2016 -
07/04/2016 09:39 DP Ofício de Contraditório nº 2392/2016 -
07/04/2016 09:39 DP Ofício de Contraditório nº 2393/2016 -
01/04/2016 10:04 GCG Despacho nº 730/2016 -
31/03/2016 18:30 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4278/2016 -

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