Processo 172109/08
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 07/04/2008 11:55
Autuado em 07/04/2008 11:55
Apensado ao Processo 468249/09 em 15/10/2009 12:00
Oficio de encaminhamento 127/08
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 1622/2009 da Primeira Câmara, de 02/10/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
22/09/2009 Acórdão   1622/ 2009 Consulte Resultado por Entidade CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
22/09/2009 Acórdão   1622/ 2009 Consulte Resultado por Entidade CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE ADRIANÓPOLIS
Interessado OSMAR MAIA

Juntadas
DataDescrição
16/06/2009 18:31 do aviso de recebimento do ofício nº 469/2009-OCN-DCM
21/07/2008 17:11 do Protocolo nº 390173/08, referente à resposta ao ofício contraditório nº 1508/08-OCN-DCM.
02/07/2008 08:01 do aviso de recebimento do ofício nº 1508/2008-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  16/05/2009 Ofício de Contraditório   469/ 2009 05/06/2009 
DCM  21/06/2008 Ofício de Contraditório   1508/ 2008 26/06/2008 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
02/10/2009 219 Acórdão nº 1622/2009
18/09/2009 217 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 33/2009 de 22/09/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/10/2009 09:51 DP  
13/10/2009 11:42 GACAC Despacho Processual Diverso nº 492/2009 -
05/10/2009 11:22 DEX  
05/10/2009 09:25 S1C  
02/10/2009 13:47 SMPjTC  
24/09/2009 08:42 S1C  
22/09/2009 17:16 DG  
11/09/2009 09:48 GACAC Proposta de Voto nº 89/2009 -
11/09/2009 09:48 GACAC Relatório de Proposta de Voto nº 71/2009 -
01/09/2009 13:53 SMPjTC Parecer nº 11241/2009 - Irregularidade Ementa: Prestação de contas. Poder Executivo. Exercício financeiro de 2007. Irregularidade.
22/07/2009 14:18 DCM Instrução nº 3046/2009 - MUNICÍPIO DE ADRIANÓPOLIS. Prestação de Contas do exercício de 2007. Segundo Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
15/07/2009 15:25 GACAC Despacho Processual Diverso nº 216/2009 -
28/01/2009 15:26 DCM Despacho Processual Diverso nº 836/2009 -
28/01/2009 15:26 DCM Ofício de Contraditório nº 469/2009 -
26/01/2009 13:46 SAUDI Despacho Processual Diverso nº 345/2009 -
12/01/2009 11:52 GCFAMG Termo de Delegação de Processo nº 3/2009 -
07/04/2008 16:30 DCM Instrução nº 2455/2008 - MUNICÍPIO DE ADRIANÓPOLIS. Prestação de Contas do exercício de 2007. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Formais e Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
07/04/2008 16:30 DCM Instrução nº 26/2009 - MUNICÍPIO DE ADRIANÓPOLIS. Prestação de Contas do exercício de 2007. Contraditório. Contas com Irregularidades Formais e Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
07/04/2008 11:55 DP  

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