Processo 172451/19
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 29/03/2019 15:13
Autuado em 29/03/2019 15:13
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 486/2019 da Segunda Câmara, de 11/11/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
05/11/2019 Acórdão de Parecer Prévio   486/ 2019 Parecer prévio pela regularidade ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
05/11/2019 Acórdão de Parecer Prévio   486/ 2019 Parecer prévio pela regularidade ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE SANTA FÉ
Gestor atual FERNANDO BRAMBILLA
Gestor das Contas FERNANDO BRAMBILLA
Interessado FERNANDO BRAMBILLA
Interessado VALDO MARGUTTI

Juntadas
DataDescrição
06/10/2020 09:06 do Protocolo 630352/20
01/10/2020 09:14 Recibo de Petição Intermediária - 618891/20, de 01/10/20 - Protocolo: 618891/20
13/01/2020 07:55 AR do ofício OPD - 2571/19 - GP
06/09/2019 10:11 AR do Ofício OCN - 2658/2019 - DP
28/08/2019 10:21 Recibo de Petição Intermediária - 577672/19, de 28/08/19 - Protocolo: 577672/19

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  10/12/2019 Ofícios Processuais Diversos   2571/ 2019   
DP  16/08/2019 Ofício de Contraditório   2658/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/11/2019 2183 Acórdão de Parecer Prévio nº 486/2019
31/10/2019 2176 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 40/2019 de 05/11/2019
16/08/2019 2123 Despacho Processual Diverso nº 1519/2019
24/04/2019 2044 Termo de Distribuição de Processo nº 1386/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/10/2020 12:19 DP  
05/10/2020 16:19 CMEX Informação nº 5454/2020 -
18/12/2019 10:35 DP Informação nº 10535/2019 -
06/12/2019 14:02 GP Ofícios Processuais Diversos nº 2571/2019 -
05/11/2019 15:00 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1646/2019 -
05/11/2019 15:00 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 486/2019 -
25/10/2019 13:14 GCAML  
25/10/2019 12:39 SMPJTC  
21/10/2019 11:07 2PC Parecer nº 987/2019 - Prestação de Contas do MUNICÍPIO DE SANTA FÉ. Exercício de 2018. Pela emissão de Parecer Prévio recomendando a aprovação das contas.
21/10/2019 10:33 SMPjTC  
07/10/2019 14:41 CGM Instrução nº 4117/2019 - Ementa: MUNICÍPIO DE SANTA FÉ. Prestação de Contas do exercício de 2018. Contraditório. Contas Regulares.
14/08/2019 09:49 DP Ofício de Contraditório nº 2658/2019 -
01/04/2019 12:37 CGM Despacho Processual Diverso nº 1519/2019 -
01/04/2019 12:37 CGM Instrução nº 2628/2019 - MUNICÍPIO DE SANTA FÉ. Prestação de Contas do exercício de 2018. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
29/03/2019 15:38 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1386/2019 -

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