Processo 172829/17
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 30/03/2017 16:27
Autuado em 30/03/2017 16:27
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 3316/2017 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 01/08/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/07/2017 Acórdão   3316/ 2017 Regular NESTOR BAPTISTA
20/07/2017 Acórdão   3316/ 2017 Regular NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Gestor atual NESTOR BAPTISTA
Ex-Gestor JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
26/06/2017 17:35 11253/17 EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
26/06/2017 17:35 962710/16 EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
26/06/2017 17:35 885180/16 EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
26/06/2017 17:35 806956/16 EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
26/06/2017 17:35 756436/16 EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
26/06/2017 17:35 637780/16 EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
26/06/2017 17:35 573706/16 EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
26/06/2017 17:35 470451/16 EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
26/06/2017 17:35 363647/16 EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
26/06/2017 17:35 279956/16 EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
26/06/2017 17:35 149335/16 EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
26/06/2017 17:35 68510/16 EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

Juntadas
DataDescrição
27/10/2020 13:04 AR do ofício OPD - 1509/20 - GP
20/10/2020 11:28 AR do ofício OPD - 1509/20 - GP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  02/10/2020 Ofícios Processuais Diversos   1509/ 2020   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
01/08/2017 1646 Acórdão nº 3316/2017
14/07/2017 1634 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 23/2017 de 20/07/2017
17/04/2017 1574 Termo de Distribuição de Processo nº 1615/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/10/2020 12:07 DP  
01/10/2020 12:38 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1509/2020 -
30/08/2017 08:08 DP  
21/07/2017 15:13 STP Acórdão nº 3316/2017 -
21/07/2017 15:13 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 747/2017 -
29/06/2017 15:13 GCNB  
26/06/2017 17:39 SMPjTC Parecer nº 5749/2017 - Regularidade. Prestação de contas. Tribunal de Contas do Estado do Paraná. Exercício de 2016. Manifestações técnicas favoráveis. Atendimento aos preceitos legais aplicáveis. Regularidade.
26/06/2017 09:48 DP Informação nº 9153/2017 -
23/06/2017 12:58 SMPjTC  
04/04/2017 10:57 COFIE Instrução nº 183/2017 -
30/03/2017 16:31 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1615/2017 -

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