Processo 173091/19
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 20/03/2019 11:24
Autuado em 20/03/2019 11:24
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 3488/2019 da Segunda Câmara, de 11/11/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
05/11/2019 Acórdão   3488/ 2019 Regular ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
05/11/2019 Acórdão   3488/ 2019 Regular ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE MANGUEIRINHA
Gestor atual ISAIAS TRAMBULAK
Gestor das Contas ISAIAS TRAMBULAK

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/11/2019 2183 Acórdão nº 3488/2019
31/10/2019 2176 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 40/2019 de 05/11/2019
04/04/2019 2032 Termo de Distribuição de Processo nº 533/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/12/2019 13:58 DP  
25/11/2019 16:42 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1635/2019 -
25/11/2019 16:37 SMPJTC  
13/11/2019 10:25 7PC Ciência de Decisão nº 148/2019 -
12/11/2019 14:25 SMPjTC  
05/11/2019 14:58 S2C Acórdão nº 3488/2019 -
29/08/2019 10:50 GCAML  
29/08/2019 10:41 SMPJTC  
28/08/2019 11:18 7PC Parecer nº 308/2019 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL. Exercício de 2018. Pela regularidade, cf. CGM. Considerações acerca do responsável pelo Controle Interno. Expedição de determinação à Câmara Municipal de Mangueirinha, nos termos deste opinativo.
27/08/2019 14:39 SMPjTC  
20/03/2019 11:35 CGM Instrução nº 3143/2019 - Prestação de Contas do exercício de 2018. Primeiro Exame. Contas Regulares.
20/03/2019 11:24 DP Termo de Distribuição de Processo nº 533/2019 -

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