Processo 173180/20
Assunto REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES
Protocolado em 13/03/2020 17:27
Autuado em 13/03/2020 17:27
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 2500/2020 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 28/09/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/09/2020 Acórdão   2500/ 2020 Conhecimento e procedência com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
16/09/2020 Acórdão   2500/ 2020 Conhecimento e procedência com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO MAIRINCK
Representante ANDREIA VIVIAN AMARAL VALENTINI
Interessado ALEX SANDRO PEREIRA COSTA DOMINGUES
Interessado MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO MAIRINCK

Juntadas
DataDescrição
19/05/2020 15:42 Recibo de Petição Intermediária - 312830/20, de 19/05/20 - Protocolo: 312830/20
16/04/2020 11:55 AR do Ofício OCN - 759/2020 - DP
16/04/2020 11:55 AR do Ofício OCN - 758/2020 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  24/03/2020 Ofício de Contraditório   758/ 2020   
DP  24/03/2020 Ofício de Contraditório   759/ 2020   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
28/09/2020 2390 Acórdão nº 2500/2020
10/09/2020 2378 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 28/2020 de 16/09/2020
24/03/2020 2265 Despacho Processual Diverso nº 360/2020
17/03/2020 2260 Termo de Distribuição de Processo nº 672/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/10/2020 14:08 DP  
23/10/2020 15:40 CMEX Informação nº 5828/2020 -
30/09/2020 17:42 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1165/2020 -
30/09/2020 12:00 SMPJTC  
30/09/2020 10:01 4PC Ciência de Decisão nº 354/2020 -
30/09/2020 09:30 SMPjTC  
18/09/2020 14:23 STP Acórdão nº 2500/2020 -
13/07/2020 11:41 GCAML  
10/07/2020 21:06 SMPJTC  
10/07/2020 10:46 4PC Parecer nº 562/2020 - Representação da Lei de Licitações. Em preliminar, pela reatuação dos autos como Denúncia; deliberação sobre a aplicabilidade do Resolução nº 60/2017 e inclusão no polo passivo e citação de jurisdicionados que concorreram para a prática do ato alegadame
09/07/2020 16:21 SMPjTC  
20/05/2020 12:43 CGM Instrução nº 2049/2020 -
20/03/2020 15:02 DP Informação nº 2163/2020 -
20/03/2020 15:02 DP Ofício de Contraditório nº 758/2020 -
20/03/2020 15:02 DP Ofício de Contraditório nº 759/2020 -
16/03/2020 12:03 GCAML Despacho Processual Diverso nº 360/2020 -
13/03/2020 17:28 DP Termo de Distribuição de Processo nº 672/2020 -
13/03/2020 17:28 DP Termo de Reautuação nº 15/2020 -

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