Processo 173654/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 06/03/2014 12:58
Autuado em 06/03/2014 12:58
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 510/2018 da Primeira Câmara, de 03/04/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/03/2018 Acórdão   510/ 2018 Regular com ressalvas com recomendações NESTOR BAPTISTA
13/03/2018 Acórdão   510/ 2018 Regular com ressalvas com recomendações NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE LONDRINA
Gestor ordenador das despesas LUIZ DE AMARAL
Gestor ordenador das despesas PAULO TEIXEIRA GOMES
Órgão repassador MUNICÍPIO DE LONDRINA
Entidade tomadora CASA DO BOM SAMARITANO INSTITUTO DE PROMOÇÃO SOCIAL DE LONDRINA
Representante legal ALEXANDRE LOPES KIREEFF
Interessado GERSON MORAES DE ARAUJO
Interessado HELCIO DOS SANTOS
Representante legal HOMERO BARBOSA NETO
Procuradores: EDSON ALVES DA CRUZ (credenciado, inclusão:12/09/14, exclusão:02/03/18)
Interessado JOSÉ JOAQUIM MARTINS RIBEIRO

Juntadas
DataDescrição
23/02/2018 11:00 do Protocolo 105815/18
03/11/2014 10:23 do Protocolo 986876/14
20/10/2014 12:13 AR do ofício OCN - 16884/14 - DP
02/10/2014 17:36 do Protocolo 903466/14
02/10/2014 11:43 do Protocolo 900181/14
19/09/2014 15:24 do Protocolo 862921/14
19/09/2014 14:58 do Protocolo 862743/14
18/09/2014 16:12 do Protocolo 858762/14
12/09/2014 15:42 do Protocolo 840766/14
01/09/2014 12:42 AR do ofício OCN - 14847/14 - DP
01/09/2014 12:18 AR do ofício OCN - 14846/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  06/10/2014 Ofício de Contraditório   16884/ 2014   
DP  25/08/2014 Ofício de Contraditório   14846/ 2014   
DP  25/08/2014 Ofício de Contraditório   14847/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
03/04/2018 1796 Acórdão nº 510/2018
09/03/2018 1781 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 6/2018 de 13/03/2018
06/03/2018 1778 Despacho Processual Diverso nº 425/2018
10/11/2014 1003 Despacho Processual Diverso nº 4199/2014
03/10/2014 978 Despacho Processual Diverso nº 3734/2014
28/08/2014 953 Termo de Redistribuição de Processo nº 2071/2014
21/08/2014 948 Despacho Processual Diverso nº 3386/2014
14/03/2014 840 Termo de Distribuição de Processo nº 3880/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
03/05/2018 12:19 DP  
02/05/2018 11:26 CMEX Informação nº 157/2018 -
05/04/2018 11:00 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 305/2018 -
04/04/2018 20:14 SMPJTC  
04/04/2018 11:49 4PC Ciência de Decisão nº 63/2018 -
04/04/2018 08:41 SMPjTC  
19/03/2018 15:10 S1C Acórdão nº 510/2018 -
02/03/2018 16:28 GCNB  
02/03/2018 11:26 DP Informação nº 2289/2018 -
26/02/2018 10:24 GCNB Despacho Processual Diverso nº 425/2018 -
22/02/2018 17:37 SMPJTC  
21/02/2018 11:48 4PC Parecer nº 74/2018 - Pela regularidade com ressalva.
21/02/2018 07:45 SMPjTC  
04/12/2014 13:02 COFIT Instrução nº 61/2018 -
06/11/2014 13:53 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 7326/2014 -
03/11/2014 18:14 GCNB Despacho Processual Diverso nº 4199/2014 -
01/10/2014 16:57 DP Informação nº 16922/2014 -
01/10/2014 16:57 DP Informação nº 17058/2014 -
01/10/2014 16:57 DP Informação nº 18594/2014 -
01/10/2014 16:57 DP Ofício de Contraditório nº 16884/2014 -
23/09/2014 07:25 GCNB Despacho Processual Diverso nº 3734/2014 -
12/09/2014 16:38 DAT Despacho Processual Diverso nº 4172/2014 -
19/08/2014 10:39 DP Informação nº 15869/2014 -
19/08/2014 10:39 DP Ofício de Contraditório nº 14846/2014 -
19/08/2014 10:39 DP Ofício de Contraditório nº 14847/2014 -
18/08/2014 13:25 GCNB Despacho Processual Diverso nº 3386/2014 -
15/07/2014 10:08 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 2071/2014 -
07/03/2014 07:57 DAT Despacho Processual Diverso nº 2831/2014 -
07/03/2014 07:57 DAT Instrução nº 5442/2014 -
06/03/2014 12:58 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3880/2014 -

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