Processo 173872/05
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 28/04/2005 14:47
Autuado em 28/04/2005 14:47
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 4322/2015 da Segunda Câmara, de 02/10/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/10/2015   / Retirado de Pauta CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
16/09/2015 Acórdão   4322/ 2015 Consulte Resultado por Entidade CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
16/09/2014   / Retirado de Pauta CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
09/09/2014   / Adiado por pedido do(a) relator(a) CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
02/09/2014   / Adiado por pedido do(a) relator(a) CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
26/08/2014   / Adiado por pedido do(a) relator(a) CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
19/08/2014   / Adiado por pedido do(a) relator(a) CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Interessado PAULO AFONSO SCHMIDT
Procuradores: FABIAN EMANUEL DALTOE DALMINA (credenciado, inclusão:30/04/14)
Interessado ROBERTO GREGORIO DA SILVA JUNIOR
Interessado SÉRGIO GALANTE TOCCHIO
Origem URBANIZAÇÃO DE CURITIBA S/A
Procuradores: AMANDA CRISTHINA ALMEIDA SAVA (credenciado, inclusão:24/11/14), CLAUDIA PRADO MARCON (credenciado, inclusão:24/11/14), DANIELLE RETONDARIO SALES (credenciado, inclusão:24/11/14), HELOISA RIBEIRO LOPES (credenciado, inclusão:24/11/14), IVAN SZABELIM DE SOUZA (não credenciado, inclusão:24/11/14), PAULO CESAR DA SILVA (credenciado, inclusão:24/11/14), SILVIA ARAGAO ALVES DE BRITTO (não credenciado, inclusão:24/11/14), SOLON BRASIL JUNIOR (não credenciado, inclusão:24/11/14), ZULEIS KNOTH ADAM (não credenciado, inclusão:24/11/14)
Interessado YÁRA CHRISTINA EISENBACH

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
15/03/2017 09:19 813452/15 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

Juntadas
DataDescrição
05/07/2018 14:24 do Protocolo 478140/18
04/07/2018 14:03 do Protocolo 473270/18
12/11/2014 11:08 do Protocolo 1029536/14
30/10/2014 15:35 do Protocolo 987805/14
15/10/2014 11:46 AR do ofício ODL - 1418/14 - DP
07/01/2014 17:48 do Protocolo 11829/14
12/12/2013 11:29 AR do ofício OCN - 10150/13 - DP
22/12/2008 10:56 do Protocolo nº 594224/08, referente à resposta ao ofício nº 2164/08-OCN-DCM da Srª Yara Chistina Eisenbach.
13/11/2008 07:02 do Protocolo nº 586868/08, referente ao pedido de prorrogação de prazo referente ao ofício nº2164/08-OCN-DCM. Srª Yára Christina Eisenbach.
09/10/2008 15:20 do Protocolo nº 536275/08, referente à dilação de prazo ao ofício contraditório nº 2164/08-OCN-DCM do Sra. Yára Christina Eisenbach.
08/10/2008 06:54 do Protocolo nº 531273/08, referente à resposta ao ofício de contraditório nº 2165/08-OCN-DCM. Sérgio Galante Tocchio.
01/10/2008 06:53 do aviso de recebimento do ofício nº 2165/2008-OCN-DCM
29/05/2008 15:22 do Protocolo nº 276257/08, referente à resposta ao ofício contraditório nº 564/08 OCN - DCM.
15/05/2008 11:48 do Protocolo nº 241992/08, referente a solicitação de prazo.
13/05/2008 15:18 do Protocolo nº 250851/08, referente PRORROGAÇÃO DE PRAZO.
07/05/2008 07:50 do aviso de recebimento do ofício nº 561/2008-OCN-DCM
07/05/2008 07:50 do aviso de recebimento do ofício nº 564/2008-OCN-DCM
25/04/2008 14:57 do Protocolo nº 212321/08, referente a resposta do oficio 564/08.
18/07/2005 10:28 do Protocolo nº 264312/05, referente A prestação de contas do dexercício financeiro 2004.

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  29/09/2014 Ofício de Diligência   1418/ 2014   
DP  29/11/2013 Ofício de Contraditório   10150/ 2013   
DCM  13/09/2008 Ofício de Contraditório   2164/ 2008 22/09/2008 
DCM  13/09/2008 Ofício de Contraditório   2165/ 2008 18/09/2008 
DCM  17/04/2008 Ofício de Contraditório   561/ 2008 23/04/2008 
DCM  17/04/2008 Ofício de Contraditório   564/ 2008 23/04/2008 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/11/2015 1243 Despacho Processual Diverso nº 5518/2015
23/10/2015 1230 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 39/2015 de 28/10/2015
02/10/2015 1216 Acórdão nº 4322/2015
24/11/2014 1013 Despacho Processual Diverso nº 4828/2014
23/04/2014 866 Despacho Processual Diverso nº 1163/2014
17/10/2008 171 Despacho Processual Diverso nº 5401/2008
26/05/2008 150 Despacho Processual Diverso nº 2154/2008
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/07/2018 14:39 DP  
16/07/2018 14:40 GACAC Despacho Processual Diverso nº 852/2018 -
13/07/2018 12:57 SMPjTC  
12/07/2018 11:44 1SubPG Parecer nº 229/2018 - Prestação de Contas Municipal. Pelo encerramento.
11/07/2018 14:36 SMPjTC Certidão Diversa nº 1136/2018 -
10/07/2018 10:02 GACAC Despacho Processual Diverso nº 810/2018 -
05/07/2018 16:16 CMEX Certidão de Quitação de Obrigação nº 55/2018 -
05/07/2018 16:16 CMEX Despacho Processual Diverso nº 196/2018 -
05/07/2018 15:11 GACAC Despacho Processual Diverso nº 778/2018 -
06/12/2017 14:24 CMEX Informação nº 1326/2018 -
04/12/2017 15:14 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2152/2017 -
31/05/2017 14:07 COEX Despacho Processual Diverso nº 990/2017 -
29/05/2017 09:15 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1122/2017 -
22/05/2017 16:21 COFIM Instrução nº 1553/2017 - URBANIZAÇÃO DE CURITIBA S/A. Prestação de Contas do exercício de 2004. Manifestação quanto ao cumprimento da decisão materializada no Acórdão nº 4322/15 - Segunda Câmara. Determinação não cumprida.
10/05/2017 17:44 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1085/2017 -
07/04/2017 21:14 COFIM Informação nº 312/2017 - URBANIZAÇÃO DE CURITIBA S/A. Prestação de Contas do exercício de 2004. Manifestação quanto ao cumprimento da decisão materializada no Acórdão nº 4322/15 - Segunda Câmara. Pela possibilidade de inclusão na prestação de contas do exercício financeiro de 2
06/04/2017 14:18 GACAC Despacho Processual Diverso nº 789/2017 -
15/03/2017 09:38 COEX Despacho Processual Diverso nº 253/2017 -
15/03/2017 09:18 DP Informação nº 3304/2017 -
10/11/2015 13:23 DP  
29/10/2015 12:54 GACAC Despacho Processual Diverso nº 5518/2015 -
28/10/2015 15:07 S2C Certidão de Sessão nº 1276/2015 -
19/10/2015 09:06 GACAC  
16/10/2015 16:39 S2C  
05/10/2015 10:55 SMPjTC Certidão Diversa nº 4381/2015 -
05/10/2015 10:55 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1437/2015 -
23/09/2015 10:03 S2C Acórdão nº 4322/2015 -
26/03/2015 09:49 GACAC  
25/03/2015 07:50 SMPjTC Parecer nº 3810/2015 - Irregularidade Prestação de Contas. Sociedade de Economia Mista municipal. Pela irregularidade nos termos propostos pela DCM.
27/11/2014 16:45 DCM Instrução nº 1220/2015 - URBANIZAÇÃO DE CURITIBA S/A - URBS. Prestação de Contas do Exercício de 2004. Exame de contraditório. Contas Irregulares.
20/11/2014 16:38 DP Informação nº 19643/2014 -
03/11/2014 13:59 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 1126/2014 -
03/11/2014 13:59 GACAC Despacho Processual Diverso nº 4828/2014 -
25/09/2014 16:23 DP Informação nº 16674/2014 -
25/09/2014 16:23 DP Informação nº 18499/2014 -
25/09/2014 16:23 DP Ofício de Diligência nº 1418/2014 -
16/09/2014 16:58 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3855/2014 -
16/09/2014 16:04 S1C Certidão de Sessão nº 1890/2014 -
20/08/2014 10:45 GACAC  
19/08/2014 21:22 S1C Certidão de Sessão nº 1746/2014 -
01/05/2014 08:48 GACAC  
17/04/2014 12:02 DP Informação nº 6909/2014 -
01/04/2014 10:57 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 222/2014 -
01/04/2014 10:57 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1163/2014 -
28/03/2014 11:22 SMPjTC Parecer nº 4369/2014 - Irregularidade URBANIZAÇÃO DE CURITIBA S/A; Prestação de Contas do Exercício de 2004. 5ª analise das contas - Aplicação do princípio do tempus regit actum Aplicação do Princípio da celeridade processual - Contas Irregulare
08/01/2014 15:07 DCM Instrução nº 774/2014 - Ementa: URBANIZAÇÃO DE CURITIBA S/A; Prestação de Contas do Exercício de 2004. 5ª analise das contas - Diligência interna - Informações complementares - Aplicação do princípio do tempus regit actum - Aplicação do Princípio da celeridade processual - Co
20/11/2013 16:35 DP Informação nº 24582/2013 -
20/11/2013 16:35 DP Ofício de Contraditório nº 10150/2013 -
15/07/2013 14:28 GACAC Despacho Processual Diverso nº 7424/2013 -
01/06/2013 17:18 DCM Instrução nº 2625/2013 - URBANIZAÇÃO DE CURITIBA S/A; Prestação de Contas do Exercício de 2004. Exame de Contraditório. Contas Irregulares e indicação dos responsáveis pelas irregularidades.
24/04/2013 09:14 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2473/2013 -
17/04/2013 16:24 SMPjTC Certidão Diversa nº 2013/2013 -
17/04/2013 16:24 SMPjTC Parecer nº 5189/2013 - Irregularidade URBS – URBANIZAÇÃO DE CURITIBA S.A. Prestação de Contas do Exercício de 2004. Exame de contraditório. Contas irregulares.
06/10/2010 15:43 DCM Instrução nº 934/2013 - URBS - URBANIZAÇÃO DE CURITIBA S.A. Prestação de Contas do Exercício de 2004. Exame de contraditório. Contas irregulares.
05/10/2010 11:38 GACAC Despacho Processual Diverso nº 632/2010 -
04/10/2010 15:22 DCM Despacho Processual Diverso nº 969/2010 -
19/07/2010 15:12 SITIO  
14/10/2008 11:53 DCM Despacho Processual Diverso nº 1317/2008 -
10/10/2008 15:57 SAUDI Despacho Processual Diverso nº 5401/2008 -
10/09/2008 14:13 DCM Despacho Processual Diverso nº 1117/2008 -
10/09/2008 13:06 DP  
10/09/2008 10:13 DP  
01/09/2008 14:57 SAUDI  
14/05/2008 18:14 DCM  
13/05/2008 09:04 SAUDI  
30/04/2008 16:30 DCM  
28/04/2008 14:46 SAUDI  
29/11/2007 09:20 DCM  
28/11/2007 10:09 DP  
28/04/2005 14:46 DCM  

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