Processo 174180/17
Assunto ALERTA
Protocolado em 10/03/2017 12:46
Autuado em 10/03/2017 12:46
Apensado ao Processo 193796/17 em 18/10/2017 09:58
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 3648/2017 da Segunda Câmara, de 01/09/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/08/2017 Acórdão   3648/ 2017 Expedição de alerta IVAN LELIS BONILHA
16/08/2017 Acórdão   3648/ 2017 Expedição de alerta IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO CAIUÁ
Gestor atual OSMAR STACHOVSKI
Gestor das Contas JOSE ALVES DE ALMEIDA
Procuradores: ALCEU LUIZ PILLONETTO (credenciado, inclusão:30/05/17)

Juntadas
DataDescrição
14/06/2017 16:31 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 445752/17
26/05/2017 11:37 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 389917/17
18/04/2017 16:37 AR do Ofício OCN - 1452/2017 - DP
18/04/2017 16:37 AR do Ofício OCN - 1451/2017 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  23/03/2017 Ofício de Contraditório   1451/ 2017   
DP  23/03/2017 Ofício de Contraditório   1452/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
01/09/2017 1669 Acórdão nº 3648/2017
11/08/2017 1654 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 28/2017 de 16/08/2017
30/06/2017 1624 Despacho Processual Diverso nº 1146/2017
02/06/2017 1606 Despacho Processual Diverso nº 1007/2017
31/05/2017 1604 Despacho Processual Diverso nº 984/2017
23/03/2017 1559 Despacho Processual Diverso nº 531/2017
15/03/2017 1553 Termo de Distribuição de Processo nº 1142/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/10/2017 09:28 DP  
02/10/2017 14:14 COFIM Despacho Processual Diverso nº 1151/2017 -
18/08/2017 11:29 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1953/2017 -
04/07/2017 11:51 GCILB  
30/06/2017 13:00 SMPjTC Parecer nº 5817/2017 - expedição de alerta Expedição de Alerta.
20/06/2017 15:53 COFIM Instrução nº 1914/2017 - Alerta ao Poder Executivo. Execução de despesas em percentual superior ao limite para a despesa total com pessoal. Pela expedição do alerta.
19/06/2017 09:36 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1146/2017 -
01/06/2017 08:31 DP Certidão de Prorrogação de Prazo nº 1104/2017 -
30/05/2017 16:59 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1007/2017 -
30/05/2017 08:43 DP Informação nº 7603/2017 -
23/05/2017 11:57 GCILB Despacho Processual Diverso nº 984/2017 -
21/03/2017 19:33 DP Ofício de Contraditório nº 1451/2017 -
21/03/2017 19:33 DP Ofício de Contraditório nº 1452/2017 -
10/03/2017 12:48 GCILB Despacho Processual Diverso nº 531/2017 -
10/03/2017 12:46 DP  

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