Processo 174284/20
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 19/03/2020 23:09
Autuado em 19/03/2020 23:09
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 1587/2020 da Primeira Câmara, de 28/07/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/07/2020 Acórdão   1587/ 2020 Regular JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
13/07/2020 Acórdão   1587/ 2020 Regular JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE ATALAIA
Gestor atual EDUARDO SIROTE BORGES
Gestor das Contas EDUARDO SIROTE BORGES

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
28/07/2020 2348 Acórdão nº 1587/2020
10/07/2020 2336 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 8/2020 de 13/07/2020
23/03/2020 2264 Termo de Distribuição de Processo nº 839/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/08/2020 20:09 DP  
17/07/2020 17:29 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 685/2020 -
29/06/2020 16:22 GCDA  
29/06/2020 14:25 SMPJTC  
29/06/2020 12:01 4PC Parecer nº 488/2020 - Prestação de contas anual. Pela regularidade.
29/06/2020 11:01 SMPjTC  
20/03/2020 11:38 CGM Instrução nº 1752/2020 - CÂMARA MUNICIPAL DE ATALAIA. Prestação de Contas do exercício de 2019. Primeiro Exame. Contas Regulares.
19/03/2020 23:09 DP Termo de Distribuição de Processo nº 839/2020 -

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