Processo 174290/22
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 25/03/2022 10:33
Autuado em 25/03/2022 10:33
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 345/2022 da Segunda Câmara, de 16/01/2023



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
12/12/2022 Acórdão de Parecer Prévio   345/ 2022 Parecer prévio pela regularidade JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
12/12/2022 Acórdão de Parecer Prévio   345/ 2022 Parecer prévio pela regularidade JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE BARRA DO JACARÉ
Gestor atual EDIMAR DE FREITAS ALBONETTI
Gestor das Contas EDIMAR DE FREITAS ALBONETTI

Juntadas
DataDescrição
26/04/2023 09:40 Recibo de Petição Intermediária - 279850/23, de 26/04/23 - Protocolo: 279850/23
28/03/2023 10:32 AR do ofício OPD - 288/23 - GP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP    Ofícios Processuais Diversos   288/ 2023   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/01/2023 2901 Acórdão de Parecer Prévio nº 345/2022
08/12/2022 2888 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 16/2022 de 12/12/2022
29/03/2022 2738 Termo de Distribuição de Processo nº 1371/2022
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/04/2023 15:27 DP  
26/04/2023 10:23 CMEX Informação nº 1543/2023 -
02/03/2023 15:10 DP Informação nº 1430/2023 -
26/02/2023 09:57 GP Ofícios Processuais Diversos nº 288/2023 -
10/01/2023 11:00 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 138/2023 -
16/11/2022 11:28 GCDA  
16/11/2022 11:23 SMPJTC  
13/10/2022 10:13 3PC Parecer nº 1153/2022 - Ementa. Prestação de Contas Anual. Exercício de 2021. Pela regularidade das contas.
11/10/2022 16:30 SMPjTC  
25/03/2022 11:00 CGM Instrução nº 4780/2022 -
25/03/2022 10:33 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1371/2022 -

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