Processo 174551/19
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 28/03/2019 08:15
Autuado em 28/03/2019 08:15
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 210/2020 da Segunda Câmara, de 16/07/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/06/2020 Acórdão de Parecer Prévio   210/ 2020 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
29/06/2020 Acórdão de Parecer Prévio   210/ 2020 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE TURVO
Gestor atual JERONIMO GADENS DO ROSARIO
Gestor das Contas JERONIMO GADENS DO ROSARIO

Juntadas
DataDescrição
11/12/2020 09:02 Recibo de Petição Intermediária - 763557/20, de 11/12/20 - Protocolo: 763557/20
22/09/2020 16:04 AR do ofício OPD - 1223/20 - GP
17/09/2019 09:46 do Protocolo 628773/19

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  13/08/2020 Ofícios Processuais Diversos   1223/ 2020   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/07/2020 2340 Acórdão de Parecer Prévio nº 210/2020
26/06/2020 2326 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 5/2020 de 29/06/2020
02/09/2019 2134 Despacho Processual Diverso nº 1717/2019
10/04/2019 2036 Termo de Distribuição de Processo nº 982/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/12/2020 17:45 DP  
11/12/2020 10:40 CMEX Informação nº 6853/2020 -
17/08/2020 11:04 DP Informação nº 6434/2020 -
11/08/2020 22:01 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1223/2020 -
11/08/2020 17:02 CMEX Informação nº 4282/2020 -
06/07/2020 11:19 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 724/2020 -
06/07/2020 11:19 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 210/2020 -
30/04/2020 13:44 GCAML  
29/04/2020 16:15 S2C Certidão de Sessão nº 117/2020 -
04/02/2020 13:55 GCAML  
04/02/2020 13:52 SMPJTC  
22/01/2020 11:16 2PC Parecer nº 60/2020 - Prestação de Contas do Município de Turvo. Exercício de 2018. Emissão de Parecer Prévio pela regularidade das contas com ressalva.
21/01/2020 15:09 SMPjTC Certidão Diversa nº 102/2020 -
18/09/2019 17:14 CGM Instrução nº 114/2020 - MUNICÍPIO DE TURVO. Prestação de Contas do exercício de 2018. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva.
29/08/2019 10:51 DP  
28/03/2019 10:37 CGM Despacho Processual Diverso nº 1717/2019 -
28/03/2019 10:37 CGM Instrução nº 3197/2019 - MUNICÍPIO DE TURVO. Prestação de Contas do exercício de 2018. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
28/03/2019 09:45 DP Termo de Distribuição de Processo nº 982/2019 -

Voltar a Consulta