Processo 174993/08
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 07/04/2008 14:53
Autuado em 07/04/2008 14:53
Oficio de encaminhamento 011/08
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 2910/2008 da Primeira Câmara, de 16/01/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/12/2008 Acórdão   2910/ 2008 Consulte Resultado por Entidade HERMAS EURIDES BRANDÃO
16/12/2008 Acórdão   2910/ 2008 Consulte Resultado por Entidade NESTOR BAPTISTA
14/10/2008   / Retirado de Pauta HERMAS EURIDES BRANDÃO
07/10/2008   / Vista HERMAS EURIDES BRANDÃO
30/09/2008   / Vista HERMAS EURIDES BRANDÃO
23/09/2008   / Adiado HERMAS EURIDES BRANDÃO
16/09/2008   / Adiado HERMAS EURIDES BRANDÃO
09/09/2008   / Adiado HERMAS EURIDES BRANDÃO
02/09/2008   / Adiado HERMAS EURIDES BRANDÃO

Partes
TipoNome
Interessado MILTON KAFER
Origem MUNICÍPIO DE CAPANEMA

Juntadas
DataDescrição
28/10/2008 18:10 do Protocolo nº 542518/08, referente justificativas
13/06/2008 10:07 do Protocolo nº 311664/08, referente à resposta ao ofício contraditório nº 1033/08 OCN - DCM.
28/05/2008 10:43 do aviso de recebimento do ofício nº 1033/2008-OCN-DCM

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/01/2009 182 Acórdão nº 2910/2008
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/02/2009 08:51 DP Processo em remessa externa
11/02/2009 18:03 DP  
10/02/2009 09:20 GP Ofícios Processuais Diversos nº 376/2009 -
05/02/2009 09:01 DEX Despacho Processual Diverso nº 215/2009 -
19/01/2009 10:00 S1C  
14/01/2009 09:37 SMPjTC  
09/01/2009 13:01 S1C  
17/12/2008 15:00 DG  
11/11/2008 08:38 GCHEB  
03/11/2008 14:05 SMPjTC Parecer nº 19479/2008 - nos termos da DCM PCA 2007. Pelo julgamento nos termos da instrução da douta DCM.
28/10/2008 18:11 DCM Instrução nº 4955/2008 - MUNICÍPIO DE CAPANEMA. Prestação de Contas do exercício de 2007. Segundo Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais.
28/10/2008 16:32 GCHEB  
28/10/2008 14:44 DCM  
15/10/2008 11:03 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 2869/2008 -
14/10/2008 17:14 S1C  
30/09/2008 17:22 SAUDI  
30/09/2008 16:34 S1C  
02/09/2008 16:23 GCHEB  
08/08/2008 10:06 GCHEB  
25/06/2008 12:06 SMPjTC Parecer nº 12593/2008 - diligência PCA 2007. Pelo julgamento nos termos da instrução da douta DCM, sem prejuízo de remessa de cópias à Secretaria da Receita Previdenciária e ao Ministério Público Estadual, tendo em vista a caracterização de ato tipificado no art. 168 do C. Penal.
07/04/2008 16:12 DCM Instrução nº 1841/2008 - MUNICÍPIO DE CAPANEMA. Prestação de Contas do exercício de 2007. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Materiais e Ressarcimento de Valores. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
07/04/2008 16:12 DCM Instrução nº 2753/2008 - MUNICÍPIO DE CAPANEMA. Prestação de Contas do exercício de 2007. Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais.
07/04/2008 14:53 DP  

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