Processo 175094/19
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 20/03/2019 16:48
Autuado em 20/03/2019 16:48
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 1405/2020 da Primeira Câmara, de 13/07/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/06/2020 Acórdão   1405/ 2020 Regular THIAGO BARBOSA CORDEIRO
29/06/2020 Acórdão   1405/ 2020 Regular THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE JABOTI
Gestor atual EDILENE AMANTINO PAES MANSUR
Gestor das Contas EDILENE AMANTINO PAES MANSUR
Interessado EDILENE AMANTINO PAES MANSUR

Juntadas
DataDescrição
09/08/2019 16:03 do Protocolo 539126/19

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/07/2020 2337 Acórdão nº 1405/2020
26/06/2020 2326 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 6/2020 de 29/06/2020
06/08/2019 2115 Despacho Processual Diverso nº 1296/2019
04/04/2019 2032 Termo de Distribuição de Processo nº 550/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/08/2020 16:16 DP  
02/07/2020 17:15 S1C Acórdão nº 1405/2020 -
02/07/2020 17:15 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 605/2020 -
15/06/2020 14:28 GATBC  
14/06/2020 10:41 SMPJTC  
03/06/2020 10:04 5PC Parecer nº 390/2020 - Prestação de Contas Anual. Instituto De Previdência Dos Servidores Públicos De Jaboti. Exercício de 2018. Pela regularidade das contas.
02/06/2020 15:33 SMPjTC  
23/09/2019 09:14 CGM Instrução nº 963/2020 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE JABOTI. PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do exercício de 2018.
27/08/2019 15:52 GATBC Despacho Processual Diverso nº 397/2019 -
27/08/2019 15:34 SMPJTC  
26/08/2019 10:59 1PC Parecer nº 741/2019 - Prestação de Contas Anual. Instituto De Previdência Dos Servidores Públicos De Jaboti. Exercício de 2018. Pela irregularidade das contas. Multa.
26/08/2019 08:27 SMPjTC  
14/08/2019 12:53 CGM Instrução nº 3039/2019 - Ementa: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE JABOTI. Prestação de Contas do exercício de 2018. Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa.
02/08/2019 10:15 DP  
21/03/2019 08:50 CGM Despacho Processual Diverso nº 1296/2019 -
21/03/2019 08:50 CGM Instrução nº 2111/2019 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE JABOTI. Prestação de Contas do exercício de 2018. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
20/03/2019 16:48 DP Termo de Distribuição de Processo nº 550/2019 -

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