Processo 175228/18
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 27/04/2018 10:36
Autuado em 27/04/2018 10:36
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 3864/2018 da Segunda Câmara, de 28/01/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/12/2018 Acórdão   3864/ 2018 Regular com ressalvas com aplicação de multa IVAN LELIS BONILHA
17/12/2018 Acórdão   3864/ 2018 Regular com ressalvas com aplicação de multa IVAN LELIS BONILHA
11/12/2018   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão IVAN LELIS BONILHA
04/12/2018   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE ANAHY
Gestor atual LUCIANO THEODORO RIBEIRO
Gestor das Contas VALCEIR FELIPE
Ex-Gestor VALCEIR FELIPE
Ex-Gestor VALDERI JANUARIO DE LIMA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
24/08/2020 12:32 104090/19 RECURSO DE REVISTA

Juntadas
DataDescrição
07/04/2021 11:12 do Protocolo 208972/21
17/03/2021 10:13 Recibo de Petição Intermediária - 152780/21, de 17/03/21 - Protocolo: 152780/21
02/12/2020 09:35 Recibo de Petição Intermediária - 741545/20, de 02/12/20 - Protocolo: 741545/20
08/10/2020 11:17 do Protocolo 637730/20
19/06/2018 17:49 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 430953/18

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/04/2021 2523 Despacho Processual Diverso nº 459/2021
20/10/2020 2405 Despacho Processual Diverso nº 1525/2020
31/08/2020 2372 Despacho Processual Diverso nº 1228/2020
25/02/2019 2007 Despacho Processual Diverso nº 197/2019
28/01/2019 1987 Acórdão nº 3864/2018
13/12/2018 1968 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 47/2018 de 17/12/2018
01/10/2018 1919 Termo de Distribuição de Processo nº 1997/2018
16/05/2018 1825 Despacho Processual Diverso nº 493/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/04/2021 14:28 DP  
19/04/2021 18:26 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 159/2021 -
08/04/2021 16:36 GCILB Despacho Processual Diverso nº 459/2021 -
16/10/2020 13:45 CMEX Informação nº 1194/2021 -
07/10/2020 15:52 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1525/2020 -
27/08/2020 22:29 CMEX Instrução de Cobrança nº 1020/2020 -
27/08/2020 22:29 CMEX Informação nº 4724/2020 -
27/08/2020 22:29 CMEX Informação nº 5472/2020 -
24/08/2020 12:36 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1228/2020 -
24/08/2020 12:32 DP Informação nº 6629/2020 -
21/02/2019 13:27 DP  
18/02/2019 17:30 GCILB Despacho Processual Diverso nº 197/2019 -
17/01/2019 12:32 S2C  
17/12/2018 18:26 GCILB  
17/12/2018 15:13 S2C  
05/12/2018 15:50 GCILB  
04/12/2018 17:07 S2C Certidão de Sessão nº 623/2018 -
25/10/2018 13:52 GCILB  
25/10/2018 09:54 SMPJTC  
19/10/2018 11:48 2PC Parecer nº 775/2018 - Prestação de Contas Anual. Câmara Municipal de Anahy. Exercício de 2017. Atraso na entrega dos dados do SIM-AM. Regularidade com ressalva. Aplicação de multa.
19/10/2018 08:25 SMPjTC  
21/06/2018 08:39 CGM Instrução nº 4133/2018 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE ANAHY. Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
14/05/2018 09:45 DP  
27/04/2018 11:17 CGM Despacho Processual Diverso nº 493/2018 -
27/04/2018 11:17 CGM Instrução nº 259/2018 - CÂMARA MUNICIPAL DE ANAHY. Prestação de Contas do exercício de 2017. Primei ro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
27/04/2018 10:36 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1997/2018 -

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