Processo 175457/18
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 16/04/2018 09:44
Autuado em 16/04/2018 09:44
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 952/2019 da Primeira Câmara, de 25/04/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
15/04/2019 Acórdão   952/ 2019 Regular com ressalvas JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
15/04/2019 Acórdão   952/ 2019 Regular com ressalvas JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO PARAÍSO
Gestor atual RONDINELE BELUCI MEIRA
Procuradores: RICARDO KREI BANDOLIN FILHO (credenciado, inclusão:23/01/19)
Gestor das Contas RONDINELE BELUCI MEIRA
Procuradores: RICARDO KREI BANDOLIN FILHO (credenciado, inclusão:23/01/19)
Interessado CÂMARA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO PARAÍSO

Juntadas
DataDescrição
22/01/2019 21:13 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 33701/19
22/01/2019 19:00 do Protocolo 33680/19
19/11/2018 15:19 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 795803/18
18/06/2018 16:00 do Protocolo 427049/18

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
25/04/2019 2045 Acórdão nº 952/2019
11/04/2019 2037 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 11/2019 de 15/04/2019
15/03/2019 2018 Termo de Redistribuição de Processo nº 930/2019
28/11/2018 1957 Despacho Processual Diverso nº 2284/2018
15/10/2018 1928 Despacho Processual Diverso nº 2011/2018
14/09/2018 1908 Termo de Distribuição de Processo nº 1196/2018
11/05/2018 1822 Despacho Processual Diverso nº 393/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/07/2019 14:53 DP  
21/05/2019 11:17 CMEX Informação nº 3737/2019 -
06/05/2019 11:18 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 449/2019 -
06/05/2019 10:58 SMPJTC  
26/04/2019 11:11 3PC Ciência de Decisão nº 126/2019 -
26/04/2019 10:21 SMPjTC  
15/04/2019 17:56 S1C  
26/02/2019 10:29 GCDA  
25/02/2019 12:42 SMPJTC  
19/02/2019 10:06 3PC Parecer nº 88/2019 - Prestação de Contas da Câmara Municipal de Bela Vista do Paraíso. Exercício de 2017. Pela aprovação das contas com ressalva.
19/02/2019 09:37 SMPjTC  
24/01/2019 14:03 CGM Instrução nº 278/2019 - CÂMARA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO PARAÍSO. Prestação de Contas do exercício de 2017. Segundo Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
26/11/2018 12:06 DP  
20/11/2018 14:47 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2284/2018 -
10/10/2018 11:19 DP Informação nº 11494/2018 -
04/10/2018 09:55 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2011/2018 -
03/10/2018 12:08 SMPjTC  
14/09/2018 13:03 1SubPG Parecer nº 344/2018 - Prestação de contas anual. Em preliminar, pela intimação das partes para demonstração do fiel cumprimento à lei que instituiu o sistema de controle interno.
13/09/2018 12:50 SMPjTC Certidão Diversa nº 1396/2018 -
19/06/2018 14:16 CGM Instrução nº 3366/2018 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO PARAÍSO. Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
09/05/2018 15:25 DP  
23/04/2018 17:34 CGM Despacho Processual Diverso nº 393/2018 -
23/04/2018 17:34 CGM Instrução nº 147/2018 - CÂMARA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO PARAÍSO. Prestação de Contas do exercício de 2017. Primei ro Exame. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
16/04/2018 09:44 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1196/2018 -

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