Processo 175655/19
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 28/03/2019 13:33
Autuado em 28/03/2019 13:33
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 38/2020 da Segunda Câmara, de 17/02/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/02/2020 Acórdão de Parecer Prévio   38/ 2020 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas IVAN LELIS BONILHA
11/02/2020 Acórdão de Parecer Prévio   38/ 2020 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE ARAPOTI
Gestor atual NERILDA APARECIDA PENNA
Gestor das Contas NERILDA APARECIDA PENNA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
04/08/2020 13:52 465076/20 REQUERIMENTO EXTERNO

Juntadas
DataDescrição
30/04/2020 15:38 AR do ofício OPD - 444/20 - GP
24/09/2019 17:17 Recibo de Petição Intermediária - 644442/19, de 24/09/19 - Protocolo: 644442/19
02/09/2019 10:38 do Protocolo 588984/19
05/04/2019 13:49 do Protocolo 231059/19

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  20/03/2020 Ofícios Processuais Diversos   444/ 2020   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/02/2020 2242 Acórdão de Parecer Prévio nº 38/2020
06/02/2020 2235 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 4/2020 de 11/02/2020
05/09/2019 2137 Despacho Processual Diverso nº 1761/2019
09/08/2019 2118 Despacho Processual Diverso nº 1403/2019
10/04/2019 2036 Termo de Distribuição de Processo nº 1052/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/03/2020 12:03 DP  
24/03/2020 12:03 DP  
19/03/2020 14:56 GP Ofícios Processuais Diversos nº 444/2020 -
18/03/2020 15:01 CMEX Informação nº 1490/2020 -
20/02/2020 10:08 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 324/2020 -
19/02/2020 16:52 SMPJTC  
19/02/2020 09:45 5PC Ciência de Decisão nº 66/2020 -
18/02/2020 17:05 SMPjTC  
11/02/2020 14:51 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 38/2020 -
30/01/2020 10:06 GCILB  
30/01/2020 08:55 SMPJTC  
28/01/2020 12:49 5PC Parecer nº 48/2020 - Prestação de Contas Anual. Pela emissão de Parecer Prévio pela regularidade das contas.
28/01/2020 12:17 SMPjTC  
25/09/2019 12:41 CGM Instrução nº 161/2020 - MUNICÍPIO DE ARAPOTI. Prestação de Contas do exercício de 2018. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva.
03/09/2019 10:55 DP  
02/09/2019 19:17 CGM Despacho Processual Diverso nº 1761/2019 -
07/08/2019 11:44 DP Informação nº 6700/2019 -
29/03/2019 10:42 CGM Despacho Processual Diverso nº 1403/2019 -
29/03/2019 10:42 CGM Instrução nº 2348/2019 - MUNICÍPIO DE ARAPOTI. Prestação de Contas do exercício de 2018. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
28/03/2019 13:34 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1052/2019 -

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