Processo 175708/18
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 25/04/2018 16:27
Autuado em 25/04/2018 16:27
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 957/2019 da Primeira Câmara, de 12/06/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
15/04/2019 Acórdão   957/ 2019 Regular com ressalvas THIAGO BARBOSA CORDEIRO
15/04/2019 Acórdão   957/ 2019 Regular com ressalvas THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Entidade CONSORCIO INTERMUNICIPAL PARA ATERRO SANITÁRIO - JOAQUIM TÁVORA
Gestor atual PEDRO DE OLIVEIRA
Gestor das Contas GELSON MANSUR NASSAR
Gestor das Contas PEDRO DE OLIVEIRA

Juntadas
DataDescrição
03/08/2018 09:53 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 544746/18
26/06/2018 10:35 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 446108/18
25/06/2018 08:48 AR do Ofício OCN - 2300/2018 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  22/05/2018 Ofício de Contraditório   2300/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/06/2019 2078 Acórdão nº 957/2019
11/04/2019 2037 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 11/2019 de 15/04/2019
20/09/2018 1912 Termo de Distribuição de Processo nº 1751/2018
29/06/2018 1855 Despacho Processual Diverso nº 1777/2018
24/05/2018 1831 Despacho Processual Diverso nº 833/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/07/2019 16:21 DP  
09/07/2019 13:59 CMEX Informação nº 3804/2019 -
14/06/2019 13:57 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 571/2019 -
13/06/2019 12:38 SMPJTC  
13/06/2019 10:17 4PC Ciência de Decisão nº 215/2019 -
13/06/2019 09:39 SMPjTC  
15/04/2019 15:43 S1C Acórdão nº 957/2019 -
27/11/2018 10:40 GATBC  
26/11/2018 17:52 SMPJTC  
22/11/2018 10:57 4PC Parecer nº 901/2018 - Prestação de Contas Anual. Pela regularidade com ressalva.
21/11/2018 12:51 SMPjTC  
14/08/2018 07:39 CGM Instrução nº 4646/2018 - Ementa: CONSORCIO INTERMUNICIPAL PARA ATERRO SANITÁRIO. Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
27/06/2018 10:53 DP  
27/06/2018 09:11 CGM Despacho Processual Diverso nº 1777/2018 -
22/05/2018 12:16 DP Informação nº 6632/2018 -
22/05/2018 12:16 DP Ofício de Contraditório nº 2300/2018 -
26/04/2018 11:45 CGM Despacho Processual Diverso nº 833/2018 -
26/04/2018 11:45 CGM Instrução nº 610/2018 - CONSORCIO INTERMUNICIPAL PARA ATERRO SANITÁRIO. Prestação de Contas do exercício de 2017. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
25/04/2018 16:28 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1751/2018 -

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