Processo 175771/17
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 03/04/2017 15:04
Autuado em 03/04/2017 15:04
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 4141/2017 do(a) Conselheiro(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO, de 28/09/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
21/09/2017 Acórdão   4141/ 2017 Regular FABIO DE SOUZA CAMARGO
21/09/2017 Acórdão   4141/ 2017 Regular FABIO DE SOUZA CAMARGO
14/09/2017   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade FUNDO ESPECIAL DO CONTROLE EXTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANA
Gestor atual NESTOR BAPTISTA
Ex-Gestor JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
26/06/2017 16:49 11270/17 EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
26/06/2017 16:49 962818/16 EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
26/06/2017 16:49 885198/16 EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
26/06/2017 16:49 806948/16 EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
26/06/2017 16:49 756428/16 EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
26/06/2017 16:49 637798/16 EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
26/06/2017 16:49 573749/16 EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
26/06/2017 16:49 470443/16 EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
26/06/2017 16:49 363671/16 EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
26/06/2017 16:49 280008/16 EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
26/06/2017 16:49 149289/16 EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
26/06/2017 16:49 68625/16 EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

Juntadas
DataDescrição
20/10/2020 11:28 AR do ofício OPD - 1514/20 - GP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP    Ofícios Processuais Diversos   1514/ 2020   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
28/09/2017 1686 Acórdão nº 4141/2017
15/09/2017 1677 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 31/2017 de 21/09/2017
17/04/2017 1574 Termo de Distribuição de Processo nº 1601/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/10/2020 11:12 DP  
01/10/2020 15:13 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1514/2020 -
27/10/2017 08:51 DP  
21/09/2017 16:11 STP Acórdão nº 4141/2017 -
21/09/2017 16:11 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 905/2017 -
21/09/2017 16:11 STP Certidão de Sessão nº 922/2017 -
18/09/2017 15:31 GCFC  
18/09/2017 11:50 STP Certidão de Sessão nº 905/2017 -
29/06/2017 15:13 GCFC  
26/06/2017 16:56 SMPjTC Parecer nº 5752/2017 - Regularidade. Prestação de contas. Fundo Especial do Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado do Paraná. Exercício de 2016. Manifestações técnicas favoráveis. Atendimento aos preceitos legais aplicáveis. Regularidade.
26/06/2017 09:47 DP Informação nº 9145/2017 -
23/06/2017 12:56 SMPjTC  
04/04/2017 11:31 COFIE Instrução nº 185/2017 -
03/04/2017 17:43 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1601/2017 -

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