Processo 175904/13
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 26/03/2013 17:40
Autuado em 26/03/2013 17:40
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 2361/2017 da Segunda Câmara, de 07/06/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
24/05/2017 Acórdão   2361/ 2017 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
24/05/2017 Acórdão   2361/ 2017 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Entidade SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA
Gestor atual DINORAH BOTTO PORTUGAL NOGARA
Gestor atual JORGE SEBASTIAO DE BEM
Gestor atual SUELY HASS
Gestor do ato JAYME DE AZEVEDO LIMA
Servidor FATIMA DA SILVA SANTOS

Juntadas
DataDescrição
15/06/2016 15:58 do Protocolo 500407/16
09/10/2014 10:32 do Protocolo 928850/14

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
07/06/2017 1609 Acórdão nº 2361/2017
15/05/2017 1592 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 17/2017 de 24/05/2017
04/04/2013 612 Termo de Distribuição de Processo nº 7080/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
02/08/2017 10:13 DP  
01/08/2017 14:36 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1538/2017 -
14/07/2017 13:36 SMPjTC Certidão Diversa nº 2304/2017 -
14/07/2017 13:36 SMPjTC Parecer nº 6217/2017 - encerramento Pelo encerramento, cf. COFAP.
13/07/2017 10:20 COFAP Despacho Processual Diverso nº 4272/2017 -
12/07/2017 10:49 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1393/2017 -
11/07/2017 13:21 DP Informação nº 9870/2017 -
29/05/2017 14:29 S2C Acórdão nº 2361/2017 -
29/05/2017 14:29 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1406/2017 -
08/05/2017 10:14 GACAC  
05/10/2016 11:35 SMPjTC Certidão Diversa nº 5506/2016 -
05/10/2016 11:35 SMPjTC Parecer nº 14190/2016 - legalidade e registro ATO DE INATIVAÇÃO. Retorno. Período contributivo do cálculo de verba transitória cf. Lei Estadual nº 10.692/93. Instrução pela legalidade e registro. Parecer Ministerial corroborativo.
16/06/2016 07:56 COFAP Parecer nº 10240/2016 -
08/06/2016 15:27 DP  
02/06/2016 10:40 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1510/2016 -
25/05/2016 09:37 SMPjTC Parecer nº 6027/2016 - Pela intimação do ParanáPrevidência. Por nova intimação do Paranaprevidência, para os fins dispostos no corrente opinativo.
09/10/2014 16:29 DICAP Parecer nº 5162/2016 -
15/09/2014 15:17 DP  
12/09/2014 12:41 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3693/2014 -
11/09/2014 11:29 DP Informação nº 15777/2014 -
15/05/2013 12:13 DICAP Parecer nº 12930/2014 - DILIGÊNCIA À ORIGEM. APOSENTADORIA ART. 3º DA EC Nº 47/2005. COMPLEMENTAÇÃO DA INSTRUÇÃO. AO RELATOR. PRELIMINARMENTE À DP.
14/05/2013 14:31 S1C Certidão de Sessão nº 1096/2013 -
30/04/2013 07:25 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1480/2013 -
26/04/2013 08:48 DP Informação nº 7375/2013 -
02/04/2013 09:34 DICAP Parecer nº 8545/2013 - NEGATIVA DE REGISTRO. APOSENTADORIA ART. 3º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 47/2005. DESCUMPRIMENTO DE INSTRUÇÃO NORMATIVA DA CASA. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO. REMESSA PRÉVIA À DIRETORIA DE PROTOCOLO PARA COMPLEMENTAÇÃO DA AUTUAÇÃO.
26/03/2013 22:38 DP Termo de Distribuição de Processo nº 7080/2013 -

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