Processo 176015/08
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 07/04/2008 16:31
Autuado em 07/04/2008 16:31
Oficio de encaminhamento 136/08
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 506/2013 da Primeira Câmara, de 27/11/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/11/2013 Acórdão de Parecer Prévio   506/ 2013 Outros CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
19/11/2013 Acórdão de Parecer Prévio   506/ 2013 Outros CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
12/11/2013   / Adiado por pedido do(a) relator(a) CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
05/11/2013   / Adiado por pedido do(a) relator(a) CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
29/10/2013   / Adiado por pedido do(a) relator(a) CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
22/10/2013   / Adiado por pedido do(a) relator(a) CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Interessado MARIA APARECIDA DE SOUZA LIMA BASSI
Origem MUNICÍPIO DE SANTA MARIANA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
09/04/2008 15:04 529950/07 ALERTA

Juntadas
DataDescrição
05/12/2016 20:09 do Protocolo 975480/16
12/03/2014 09:05 devolução do oficio IDC - 11/14 - DEX
12/03/2014 09:05 devolução do oficio IDC - 12/14 - DEX
11/02/2014 10:06 AR do oficio OPD - 27/14 - GP
24/02/2011 12:38 AR de devolução dos autos fisicos sz003399882br
11/02/2010 14:03 do Protocolo nº 72262/10, referente à documentação complementar da PCA 2007.
11/02/2010 14:03 do Protocolo nº 72599/10, referente à documentação complementar da PCA 2007.
17/11/2009 17:09 do Protocolo nº 516936/09, referente à resposta ao ofício contraditório nº 3035/09-OCN-DCM da Sra. Carla Luzia P. Nunes Habinoski.
17/11/2009 10:50 do aviso de recebimento do ofício nº 3035/2009-OCN-DCM
25/11/2008 14:47 do Protocolo nº 612729/08, referente à ducumentação complementar.
11/07/2008 15:23 do Protocolo nº 374887/08, referente à resposta ao ofício contraditório nº 1159/08-OCN-DCM.
27/06/2008 10:13 do Protocolo nº 343523/08, referente à dilação do prazo ao ofício nº 1159/08 OCN - DCM.
09/06/2008 09:44 do aviso de recebimento do ofício nº 1159/2008-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  05/11/2009 Ofício de Contraditório   3035/ 2009 09/11/2009 
DCM  08/10/2008 Ofício de Contraditório   2300/ 2008 16/10/2008 
DCM  27/05/2008 Ofício de Contraditório   1159/ 2008 30/05/2008 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
27/11/2013 776 Acórdão de Parecer Prévio nº 506/2013
14/11/2013 768 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 43/2013 de 19/11/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/01/2014 11:41 CMEX  
10/01/2014 12:44 DP Informação nº 333/2014 -
08/01/2014 16:02 GP Ofícios Processuais Diversos nº 27/2014 -
20/12/2013 09:14 DEX Despacho Processual Diverso nº 7/2014 -
20/12/2013 09:14 DEX Instrução de Cobrança nº 11/2014 -
20/12/2013 09:14 DEX Instrução de Cobrança nº 12/2014 -
20/12/2013 09:14 DEX Informação nº 26/2014 -
20/12/2013 09:14 DEX Informação nº 28/2014 -
20/12/2013 09:14 DEX Informação nº 29/2014 -
21/11/2013 11:53 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 3567/2013 -
21/11/2013 11:53 S1C Certidão de Publicação DETC nº 3577/2013 -
21/11/2013 11:53 S1C Acórdão de Parecer Prévio nº 506/2013 -
23/10/2013 10:07 GACAC  
22/10/2013 16:50 S1C Certidão de Sessão nº 2643/2013 -
08/05/2013 10:15 GACAC  
06/05/2013 11:06 SMPjTC Parecer nº 6028/2013 - Regularidade com ressalva. Prestação de Contas. Retorno. Contraditório exercido. Pela regularidade com ressalvas.
21/10/2010 15:23 DCM Instrução nº 1121/2013 - MUNICÍPIO DE SANTA MARIANA. Prestação de Contas do exercício de 2007. Terceiro Contraditório. Contas Regulares com Ressalvas.
20/08/2010 15:02 SITIO  
01/03/2010 15:05 DCM  
12/02/2010 15:06 GACAC Despacho Processual Diverso nº 135/2010 -
25/11/2009 13:43 DCM Despacho Processual Diverso nº 137/2010 -
25/11/2009 11:03 GACAC Despacho Processual Diverso nº 600/2009 -
17/04/2009 11:25 DCM Despacho Processual Diverso nº 1787/2009 -
17/04/2009 11:25 DCM Ofício de Contraditório nº 3035/2009 -
17/04/2009 10:53 SAUDI  
11/03/2009 14:07 DCM Informação nº 302/2009 -
04/03/2009 10:18 SAUDI Despacho Processual Diverso nº 904/2009 -
06/02/2009 15:16 SMPjTC Parecer nº 2377/2009 - desaprovação Ementa: Prestação de Contas do Município de Santa Mariana. Exercício de 2007. Pela desaprovação.
06/10/2008 13:56 DCM Instrução nº 194/2009 - MUNICÍPIO DE SANTA MARIANA. Prestação de Contas do exercício de 2007. Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
06/10/2008 13:56 DCM Ofício de Contraditório nº 2300/2008 -
03/10/2008 11:58 DEX Informação nº 914/2008 -
02/10/2008 11:41 DCM  
24/09/2008 10:22 SAUDI Despacho Processual Diverso nº 5001/2008 -
17/09/2008 09:05 GCMRMS Termo de Delegação de Processo nº 45/2008 -
27/08/2008 16:04 SMPjTC Parecer nº 15475/2008 - desaprovação Prestação de Contas do Poder Executivo Municipal. Desaprovação.
07/04/2008 17:04 DCM Instrução nº 1948/2008 - MUNICÍPIO DE SANTA MARIANA. Prestação de Contas do exercício de 2007. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Formais, Materiais e Ressarcimento de Valores. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
07/04/2008 17:04 DCM Instrução nº 3835/2008 - MUNICÍPIO DE SANTA MARIANA. Prestação de Contas do exercício de 2007. Contraditório. Contas com Irregularidades Formais e Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
07/04/2008 16:30 DP  

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