Processo 176074/20
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 17/03/2020 10:22
Autuado em 17/03/2020 10:22
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 51/2021 da Segunda Câmara, de 30/03/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
22/02/2021 Acórdão de Parecer Prévio   51/ 2021 Parecer prévio pela regularidade IVENS ZSCHOERPER LINHARES
22/02/2021 Acórdão de Parecer Prévio   51/ 2021 Parecer prévio pela regularidade IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE SÃO MANOEL DO PARANÁ
Gestor atual AGNALDO TREVISAN
Gestor das Contas AGNALDO TREVISAN
Interessado MUNICÍPIO DE SÃO MANOEL DO PARANÁ

Juntadas
DataDescrição
31/08/2021 14:00 do Protocolo 534349/21
10/06/2021 15:16 AR do ofício OPD - 590/21 - GP
21/07/2020 14:10 Recibo de Petição Intermediária - 458070/20, de 21/07/20 - Protocolo: 458070/20

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  05/05/2021 Ofícios Processuais Diversos   590/ 2021   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
30/03/2021 2509 Acórdão de Parecer Prévio nº 51/2021
19/02/2021 2482 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 2/2021 de 22/02/2021
14/07/2020 2338 Despacho Processual Diverso nº 684/2020
19/03/2020 2262 Termo de Distribuição de Processo nº 717/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
03/09/2021 09:57 DP  
01/09/2021 17:09 CMEX Informação nº 4026/2021 -
06/05/2021 17:57 DP Informação nº 3064/2021 -
29/04/2021 09:03 GP Ofícios Processuais Diversos nº 590/2021 -
26/02/2021 10:38 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 434/2021 -
26/02/2021 10:38 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 51/2021 -
14/12/2020 10:48 GCIZL  
14/12/2020 09:26 SMPJTC  
01/10/2020 09:25 2PC Parecer nº 885/2020 - MUNICÍPIO DE PORECATU. Prestação de Contas do exercício de 2019. Parecer prévio pela regularidade das contas.
30/09/2020 11:10 SMPjTC  
21/07/2020 20:50 CGM Instrução nº 3684/2020 - Ementa: MUNICÍPIO DE SÃO MANOEL DO PARANÁ. Prestação de Contas do exercício de 2019. Contraditório. Contas Regulares.
10/07/2020 13:34 DP  
17/03/2020 13:33 CGM Despacho Processual Diverso nº 684/2020 -
17/03/2020 13:33 CGM Instrução nº 2059/2020 - MUNICÍPIO DE SÃO MANOEL DO PARANÁ. Prestação de Contas do exercício de 2019. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
17/03/2020 10:22 DP Termo de Distribuição de Processo nº 717/2020 -

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