Processo 176291/18
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 25/04/2018 17:12
Autuado em 25/04/2018 17:12
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 296/2019 da Segunda Câmara, de 27/02/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/02/2019 Acórdão   296/ 2019 Regular com ressalvas IVAN LELIS BONILHA
19/02/2019 Acórdão   296/ 2019 Regular com ressalvas IVAN LELIS BONILHA
12/02/2019   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão IVAN LELIS BONILHA
05/02/2019   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão IVAN LELIS BONILHA
29/01/2019   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE JANIOPOLIS
Gestor atual JOSE MARIO AUGUSTINHO SOUZA
Gestor das Contas JOSE MARIO AUGUSTINHO SOUZA

Juntadas
DataDescrição
28/05/2018 15:22 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 376665/18

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
27/02/2019 2009 Acórdão nº 296/2019
14/02/2019 2000 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 4/2019 de 19/02/2019
20/09/2018 1912 Termo de Distribuição de Processo nº 1760/2018
14/05/2018 1823 Despacho Processual Diverso nº 406/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
28/03/2019 18:40 DP  
28/03/2019 16:49 CMEX  
15/03/2019 10:02 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 353/2019 -
14/03/2019 12:38 SMPJTC  
14/03/2019 12:20 2PC Ciência de Decisão nº 43/2019 -
13/03/2019 11:44 SMPjTC  
19/02/2019 15:46 S2C Acórdão nº 296/2019 -
30/01/2019 15:57 GCILB  
29/01/2019 16:42 S2C Certidão de Sessão nº 27/2019 -
05/10/2018 11:29 GCILB  
05/10/2018 09:08 SMPJTC  
18/09/2018 11:30 2PC Parecer nº 691/2018 - Prestação de Contas da Câmara Municipal de Janiópolis. Exercício de 2017. Pela regularidade das contas.
17/09/2018 12:58 SMPjTC  
29/05/2018 13:09 CGM Instrução nº 3331/2018 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE JANIOPOLIS. Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas Regulares.
10/05/2018 08:49 DP  
26/04/2018 11:32 CGM Despacho Processual Diverso nº 406/2018 -
26/04/2018 11:32 CGM Instrução nº 190/2018 - CÂMARA MUNICIPAL DE JANIOPOLIS. Prestação de Contas do exercício de 2017. Primei ro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
25/04/2018 17:13 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1760/2018 -

Voltar a Consulta