Processo 176368/20
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 30/04/2020 20:41
Autuado em 30/04/2020 20:41
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 3371/2020 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 25/11/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/11/2020 Acórdão   3371/ 2020 Regular com ressalvas com recomendações IVENS ZSCHOERPER LINHARES
18/11/2020 Acórdão   3371/ 2020 Regular com ressalvas com recomendações IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Gestor atual MARCIO FERNANDO NUNES
Gestor das Contas LINDSLEY DA SILVA RASCA RODRIGUES
Interessado SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Ex-Gestor FABIANA CRISTINA CAMPOS
Ex-Gestor LINDSLEY DA SILVA RASCA RODRIGUES
Ex-Gestor MARCIO FERNANDO NUNES

Juntadas
DataDescrição
19/08/2020 13:10 Recibo de Petição Intermediária - 528094/20, de 19/08/20 - Protocolo: 528094/20
29/07/2020 21:05 AR do Ofício OCN - 2114/2020 - DP
16/07/2020 09:43 SEDEST - Relatorio de Fiscalizacao Ices 2019.pdf

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  19/07/2020 Ofício de Contraditório   2114/ 2020   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
25/11/2020 2430 Acórdão nº 3371/2020
12/11/2020 2421 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 37/2020 de 18/11/2020
20/07/2020 2342 Despacho Processual Diverso nº 210/2020
05/05/2020 2290 Termo de Distribuição de Processo nº 2224/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/01/2021 09:13 DP  
18/12/2020 11:29 CMEX Informação nº 51/2021 -
27/11/2020 10:21 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1402/2020 -
27/11/2020 08:49 SMPJTC  
26/11/2020 11:29 3PC Ciência de Decisão nº 414/2020 -
26/11/2020 10:48 SMPjTC  
19/11/2020 09:57 STP Acórdão nº 3371/2020 -
22/10/2020 19:44 GCIZL  
22/10/2020 16:19 SMPJTC  
17/09/2020 10:16 3PC Parecer nº 896/2020 - Prestação de Contas da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo (SEDEST). Exercício de 2019. Contraditório. Pela regularidade das contas, com expedição de recomendações e ressalvas.
16/09/2020 13:57 SMPjTC  
04/09/2020 11:07 CGE Instrução nº 980/2020 - Contas regulares, com ressalvas e recomendações.
20/08/2020 10:07 3ICE Instrução nº 25/2020 - PCA SEDEST 2019 - Manutenção das recomendações.
19/08/2020 21:03 CGE Despacho Processual Diverso nº 313/2020 - Prestadas as informações solicitadas.
16/07/2020 09:44 DP Ofício de Contraditório nº 2114/2020 -
04/05/2020 09:17 CGE Despacho Processual Diverso nº 210/2020 -
04/05/2020 09:17 CGE Instrução nº 706/2020 - Pela concessão de contraditório.
30/04/2020 20:41 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2224/2020 -

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